Pupin faz novo pedido de recuperação judicial

Cerca de um ano e meio depois de ter seu pedido de recuperação judicial como "empresário rural" negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Pupin, um dos maiores produtores de algodão do país, entrou com novo pedido na semana passada.

 

Na época, a alegação do TJ-MT era que o produtor e sua esposa, Vera Pupin, não tinham registro como empresários em uma junta comercial pelo tempo mínimo de dois anos exigido pela lei para que a recuperação judicial de uma pessoa física possa ser convertida em jurídica. Segundo o advogado do produtor, José Luís Finocchio Júnior, do escritório, agora esse tempo mínimo foi cumprido e o novo pedido deverá ser deferido.

 

Nesse ínterim, a recuperação judicial da empresa do produtor, a JPupin, esteve praticamente parada. O processo pouco caminhou. A maior parte das dívidas das empresas do grupo JPupin está no nome dos proprietários e a indefinição sobre se eles teriam ou não um processo separado acabou sendo uma pedra em cima da recuperação da JPupin.

 

A dívida total das empresas do grupo, incluindo as que estão em nome dos empresários José e Vera Pupin, soma cerca de R$ 1,3 bilhão. Sem o endividamento dos empresários, o valor cai para R$ 92,7 milhões. A dívida em nome dos Pupin está dividida em reais e dólar - R$ 825,1 milhões e US$ 128,4 milhões. Os ativos do grupo e dos sócios são avaliados em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

 

Para o pedido de recuperação judicial da empresa, já foi apresentado o plano. A assembleia para discutir a proposta, contudo, ainda não tem data prevista. O plano propõe pagamento das dívidas trabalhistas em até um ano.

 

Para as demais classes, a proposta apresenta duas opções de pagamento. Na primeira delas, o pagamento não sofre deságio, mas o prazo para quitar a dívida é de 22 anos, com um ano de carência total - sem juros ou amortização - e outro ano com carência apenas de amortização. A partir do terceiro ano após a homologação, passa a ocorrer pagamento semestral de juros e principal. A proposta contempla juros de 5% ao ano, após a homologação, e Taxa Referencial.

 

Na segunda proposta, o plano prevê que haja deságio de 50%, com pagamento em dez anos, também com um ano de carência total e outro ano com carência apenas de amortização. Os juros e a periodicidade de pagamento são iguais aos da primeira proposta.

 

Desconsiderando as dívidas que estão em nome das pessoas físicas, os débitos trabalhistas somam R$ 830 e os com credores com garantia real, R$ 92,6 milhões. Já as dívidas sem garantia estão em R$ 74,2 mil. Em nome dos empresários, as dívidas trabalhistas somam R$ 1,9 milhão, a com credores com garantia real soma R$ 952,1 milhões, enquanto as dívidas sem garantia estão em R$ 269,7 milhões. Há, ainda, R$ 1,1 milhão em débitos com pequenas empresas.

 

A empresa, ainda em operação, teve receita de R$ 200 milhões na safra 2016/17 com a colheita de algodão, soja e milho. Para 2017/18, a projeção é de R$ 280 milhões.

 

Permanecemos à disposição para discutir o tema ou esclarecer quaisquer dúvidas.

José Luis Finocchio Junior
jose.finocchio@fius.com.br