Criminal

A equipe criminal do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta serviços na área consultiva e contenciosa nas áreas tradicionais do Direito Penal e Direito Penal Econômico.
 
Na área penal consultiva, o Escritório elabora pareceres com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de ocorrência de crimes tributários, financeiros, contra as relações de consumo, ambientais, dentre outros. O Escritório também atua na estruturação e/ou revisão de programas de criminal compliance e anticorrupção, bem como na elaboração de políticas e plano de ação de combate a fraudes empresariais e pirataria.
 
Na área penal administrativa e contenciosa o escritório atua na orientação e defesa de seus clientes sejam eles investigados ou vítimas, desde a fase policial, através do acompanhamento de inquéritos policiais, medidas de buscas e apreensões, medidas cautelares pessoais e patrimoniais.
 
Na fase contenciosa, o escritório patrocina processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal; dentre outros previstos no Código Penal e Legislação Penal Especial, atuando desde a elaboração de estratégia e defesa até a fase recursal nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
 
Como assistente de acusação atuamos auxiliando o Ministério Público, em ações penais públicas, visando resguardar os interesses da vítima bem como seus reflexos relacionados à indenização civil dos danos causados pela prática delituosa.