Em 22 de agosto de 2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que Filipe Martins, investigado na Operação Tempus Veritatis, concedesse
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente ao entender que é possível o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira entre
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente ao julgar parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal no âmbito
A Lei 14.811/2024, publicada em 15 de janeiro de 2024, introduziu no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying, além de realizar outras mudanças
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
