Foi aprovado no último dia 05/09/2023, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), um projeto de lei de 2021 proposto pelo Tribunal de
Muito recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma importante decisão[1] para endossar o entendimento, já majoritário, de que – exceto em situações
Muito recentemente, em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou questão que, há algum tempo, vem gerando discussão entre condomínios e
Há pouco mais de 2 anos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei[1] que, visando modificar a Lei do Inquilinato[2], dispõe sobre a
Com o intuito de aquecer as vendas de final de ano, a Black Friday é uma tradição estadunidense que, desde 2010, está incorporada ao calendário
No Brasil, por mais de oito décadas[1], o direito sucessório foi regido pelo Código Civil de 1916 – também conhecido como Código Beviláqua. A Lei,
A citação é um dos atos processuais mais importantes e decisivos em todo processo judicial. Afinal, é por meio dele que o réu toma ciência
Acaba de se tornar definitiva a tese[1], fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito da cobrança de taxa de manutenção e conservação de áreas de
A lei brasileira, por meio da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, prevê alguns mecanismos especiais para os tribunais definirem uma espécie de
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
