Novo aplicativo do Ministério Público para denúncia de crimes ambientais
Em resposta ao crescente aumento das queimadas e demais crimes ambientais, as entidades públicas e as organizações ambientais têm redobrado sua atenção e esforços para
Em resposta ao crescente aumento das queimadas e demais crimes ambientais, as entidades públicas e as organizações ambientais têm redobrado sua atenção e esforços para
O mercado de carbono é um mecanismo criado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover inovações tecnológicas de baixo carbono.
Em junho de 2023, o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento nº 2023/1115 impôs rigorosas obrigações aos produtos destinados ao mercado europeu,
Diversas atividades econômicas regulamentadas por Conselhos Profissionais demandam qualificações técnicas específicas e exigem que a empresa esteja registrada no Conselho Profissional correspondente à atividade desenvolvida.
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) obteve, em Mandado de Segurança Coletivo, sua liminar deferida contra o Instituto Brasileiro do Meio
Em 14 de fevereiro de 2024, uma decisão na Ação Civil Pública nº 5001408-12.2024.4.03.6100, movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra a
Em 23 de janeiro de 2024, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) ajuizou uma Ação Civil Pública nº 5001408-12.2024.4.03.6100 contra a Agência Nacional
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal. No âmbito da responsabilidade administrativa, cabe ao
Uma das ferramentas de apoio ao desmatamento ilegal que o IBAMA (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) utiliza para controlar o transporte e
A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente demanda
Em 01 de dezembro de 2023, foi inaugurada a 28ª edição da Conferência das Partes (COP-28) das Nações Unidas, evento anual consagrado para a realização
Sabe-se que o sistema de eixos dos veículos de carga auxilia na absorção dos impactos causados pelo veículo nas rodovias, podendo ser suspensos quando houver
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.