SUSTENTABILIDADE E POLUIÇÃO AMBIENTAL POR PLÁSTICO
10 de outubro de 2023
A demanda por maior controle de produção de plásticos é esperada em todo o mundo, considerando, principalmente, o seu ciclo de vida. Para tanto, a
NOVA RESOLUÇÃO DO CFM ATUALIZA AS REGRAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÉDICAS
9 de outubro de 2023
O Conselho Federal de Medicina publicou em setembro de 2023 a Resolução CFM nº 2.336/2023, a qual dispõe sobre publicidade e propaganda médicas. A Resolução,
NOVA RESOLUÇÃO PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE
9 de maio de 2023
A Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), publicada em março do mesmo ano,
EM QUE MOMENTO O PROJETO DE LEI N° 5442/2019 QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE AMBIENTAL ESTARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS?
6 de abril de 2023
O Projeto de Lei nº 5442/2019, de autoria dos deputados Luiz Flávio Gomes e Rodrigo Agostinho, tem como objetivo regulamentar os programas de conformidade ambiental.
PRAZO DEFINIDO PELO IBAMA PARA ENTREGA DO RAPP DE 2023 FINDA NO MÊS DE MARÇO
9 de março de 2023
Anualmente deve ser preenchido e enviado o RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientai ao IBAMA – Instituto Brasileiro
ESTADO DO MATO GROSSO PUBLICA DECRETO QUE REGULAMENTA A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS
8 de fevereiro de 2023
Em 01/02/2023 o Estado do Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 112/2023, em que define as diretrizes para implantação, implementação, estruturação e operacionalização do
ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS?
7 de julho de 2022
Seguindo algumas tendências jurídicas internacionais, o judiciário brasileiro tem discutido cada vez mais questões a respeito da capacidade jurídica dos animais. Em síntese, o debate
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENA DE VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS, INCENTIVOS FISCAIS E FINANCIAMENTOS
9 de junho de 2022
Em Ações Civis Públicas Ambientais movidas pelo Ministério Público para obrigar os proprietários rurais a cumprirem obrigações ambientais referentes à inscrição no CAR, reserva legal,
NOVA RESOLUÇÃO DA ANVISA SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS EMBALADOS ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO DE 2022
9 de maio de 2022
Em 8 de outubro de 2022 a nova Resolução de Diretoria Colegiada nº 429 da ANVISA que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados
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