A Política Nacional de Cibersegurança e a LGPD
8 de fevereiro de 2024
Em 27 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.856, que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).
Dia Internacional da Proteção de Dados: o desafio da privacidade em um mundo digital
28 de janeiro de 2024
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, marca o aniversário da primeira convenção internacional sobre proteção de dados, a Convenção
O QUE A LGPD MUDOU NA ROTINA DAS EMPRESAS?
15 de dezembro de 2023
Como muitos já sabem, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe responsabilidades e obrigações aos “agentes de tratamento”, ou seja, pessoas físicas ou
ANPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO FICA A REGULAMENTAÇÃO?
16 de outubro de 2023
Um dos maiores desafios do Poder Público nas últimas décadas tem sido emitir normas compatíveis com a evolução constante da tecnologia. Afinal, o processo legislativo
MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA CONFORMIDADE COM A LGPD
16 de agosto de 2023
Desde a entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro de 2020, agentes do setor público e privado
TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. QUAL O ENTENDIMENTO DA ANPD?
14 de junho de 2023
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Enunciado nº 1, de 22 de maio de 2023, que estabelece o seguinte: “O
O CHAT GPT PODE SER BLOQUEADO COM BASE NA LGPD?
17 de abril de 2023
Criado pela OpenAI, uma startup especializada em pesquisa sobre inteligência artificial localizada nos Estados Unidos, o Chat GPT consiste em uma ferramenta de busca capaz
BIOMETRIA FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. E A LGPD?
16 de fevereiro de 2023
Recentemente foi instalado um sistema de reconhecimento facial no Allianz Parque, estádio do Palmeiras. De acordo com o diretor de Marketing e o estrategista de
DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: QUAL A RELEVÂNCIA DA DATA?
27 de janeiro de 2023
No dia 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Mesmo que você seja daquelas pessoas que apenas ligam para datas comemorativas
ANPD AGORA É AUTARQUIA. MAS O QUE MUDA?
14 de dezembro de 2022
Em 25 de outubro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi transformada oficialmente em autarquia de natureza especial. A mudança ocorreu
LGPD E INSS: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E RASTREABILIDADE DE DADOS PESSOAIS
7 de julho de 2022
Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 12ª Turma Recursal do TJ/SP ao pagamento de R$ 2.500,00 em danos morais a
GOOGLE E O DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
13 de junho de 2022
Em maio de 2022, o Google atualizou a sua política de remoção de conteúdos das pesquisas, ampliando as possibilidades em que usuários poderão requerer a
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