E-BOOK | COMO AJUSTAR O PASSIVO CONTINGENTE E A PROVISÃO?
31 de março de 2022
Nova sistemática de atualização de débitos trabalhistas (ADCs 58 e 59, ADIs 5867 e 6021, RE 1.269.353).
FIUS TRENDS 2022
23 de fevereiro de 2022
As questões jurídicas assumem há tempos no Brasil um papel bastante relevante na vida de nossas corporações. O sistema legal brasileiro é complexo e burocrático,
Seis meses de vigência da LGPD
18 de março de 2021
Há exatos seis meses, em 18 de setembro de 2020, depois de idas e vindas, entrava em vigor a Lei 13.709/18, mais conhecida como Lei
GOVERNO FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PARQUE”
15 de fevereiro de 2021
Alvo de críticas por conta da gestão de recursos naturais, o governo federal editou o Decreto nº 10.623/2021, por meio do qual institui o programa
ANTT ESTABELECE REGRAS PARA RELICITAÇÃO DE RODOVIAS
15 de fevereiro de 2021
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou resolução estabelecendo as diretrizes para relicitação de contratos de concessão de rodovias sob sua competência. Termo
PRIORIDADES LEGISLATIVAS ENVOLVENDO CONCESSÕES, PPPS E LICITAÇÕES PARA 2021
15 de fevereiro de 2021
Parlamentares da base do governo receberam uma lista com os projetos de lei considerados prioritários para o Executivo Federal em 2021, informa a Associação Brasileira
DESEMPENHO ANTERIOR COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
15 de fevereiro de 2021
A nova lei de licitações já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda a revisão final do texto para envio à sanção presidencial. Dentre as
PAGAR OS TRIBUTOS DO MÊS CORRENTE OU ADERIR À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?
18 de dezembro de 2020
Nem sempre as decisões de empresários e administradores de empresas são fáceis de serem tomadas. Com a abertura da transação tributária, que oferece descontos nos
STF RECONHECE QUE CONTROLADAS NO EXTERIOR DEVEM PAGAR IRPJ E CSLL APENAS SOBRE O LUCRO
18 de dezembro de 2020
Em 09/12, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.270.361, relatado pelo Ministro Roberto
STF JULGA CONSTITUCIONAL O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS
18 de dezembro de 2020
Em 10 de dezembro, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.043.313 (Tema nº 939 de Repercussão Geral) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
AS IMPORTANTES DECISÕES TRIBUTÁRIAS A SEREM TOMADAS NO INÍCIO DE CADA ANO-FISCAL
18 de dezembro de 2020
O ano de 2020 foi especialmente desafiador para a grande maioria das empresas. Para os profissionais da área tributária, o cenário de crise sanitária e
SEFAZ/SP IMPÕE PROCEDIMENTOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS QUANDO DA DOAÇÃO DE SUAS AÇÕES
18 de dezembro de 2020
A SEFAZ/SP publicou recentemente a portaria CAT nº 89/2020, disciplinando procedimentos a serem observados por algumas espécies de pessoas jurídicas, entre elas, as Sociedades Anônimas
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