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Conteúdos, análises e opiniões do time FIUS
Aluguéis em alta reforçam atratividade dos imóveis comerciais
Alta dos aluguéis comerciais supera a inflação e amplia a atenção sobre estratégias de ocupação e investimento em imóveis.
Brasil atualiza Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes e amplia atenção sobre emissões industriais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima submeteu à consulta pública a atualização do Segundo Inventário Nacional de Liberações Não Intencionais de Poluentes Orgânicos Persistentes (“POPs”). O levantamento poderá subsidiar futuras políticas e medidas de controle aplicáveis a diferentes setores industriais.
Eleições 2026: sua empresa está preparada para esse cenário?
O período eleitoral exige atenção das empresas para prevenir assédio eleitoral, conflitos internos e uso indevido de recursos corporativos.
Red Flags em due diligence: como achados críticos podem redefinir preço, estrutura e alocação de riscos em operações de M&A
Veja como red flags identificadas na due diligence afetam a negociação, a alocação de riscos e a segurança das operações de M&A.
STF mantém dispositivo da LC 225/2026 que veda o acesso à recuperação judicial para o devedor contumaz
Por unanimidade, STF reconhece a constitucionalidade de dispositivo da LC 225/2026 e veda ao devedor contumaz o acesso à recuperação judicial.
Exposição de menores nas redes: quando o alvará é obrigatório?
A exposição comercial de menores nas redes pode exigir alvará judicial. Sem autorização, conteúdos e perfis podem ser bloqueados pelas plataformas.
STF suspende sanções da NR-01 e inicia conciliação
STF suspende por 90 dias sanções da NR-01 sobre riscos psicossociais e abre conciliação. Veja o que permanece obrigatório para as empresas.
STF valida a Moratória da Soja e redefine incentivos e litígios para o agronegócio
O Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 7.774/MT e reconheceu a compatibilidade da Moratória da Soja com a Constituição. O julgamento também declarou constitucionais dispositivos da Lei Estadual nº 12.709/2024, de Mato Grosso, conferiu interpretação conforme ao seu art. 3º em matéria de anterioridade tributária e determinou a extinção de processos judiciais e administrativos relacionados à alegada ilicitude civil ou concorrencial do acordo.
TRF4 valida amortização de ágio em reorganização societária e afasta autuação fiscal
TRF4 reforça que a amortização de ágio pode ser válida quando a operação demonstra substância econômica, propósito negocial e respaldo legal.
Campinas publica editais de transação tributária do programa Concilia com descontos de até 85%
Campinas publica novos editais de transação tributária por adesão no âmbito do Concilia, destinados à regularização de débitos inscritos em dívida ativa, com recálculo pela Selic, descontos de até 85% sobre multas e juros e parcelamento em até 60 vezes.
A partir de 2027, Reforma Tributária condiciona o aproveitamento de créditos sobre planos de saúde à previsão em acordo ou convenção coletiva
A partir de 1º de janeiro de 2027, a Reforma Tributária do consumo entrará em uma nova etapa de implementação, marcada pela extinção do PIS e da Cofins e pelo início da cobrança efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS.
Nova fiscalização muda contratos de transporte rodoviário de cargas
Com dados cada vez mais integrados, o transporte rodoviário de cargas exige contratos e registros consistentes para reduzir riscos regulatórios.