FIUS
Conteúdo

Confira os nossos artigos

Conteúdos, análises e opiniões do time FIUS

2278 artigos
Imobiliário19 de jun. de 2026

Airbnb em condomínios: uma decisão que pode mudar o mercado

Decisão do STJ pode mudar as regras para locações de curta temporada em condomínios residenciais.

Negociação e Recuperação Estratégica de Crédito19 de jun. de 2026

Conflitos em operações de factoring: estratégias para evitar o desconto indevido de títulos

A antecipação de recebíveis pode expor empresas a cobranças indevidas e protestos, tornando essencial uma gestão estratégica dos riscos envolvidos.

Cível19 de jun. de 2026

Deepfakes no ambiente corporativo: prevenção, responsabilidade e litígios

Deepfakes ampliam riscos corporativos e jurídicos, exigindo governança digital, prevenção e rigor na produção de provas.

Trabalhista e Previdenciário Empresarial19 de jun. de 2026

Geolocalização no trabalho: proteção para empresas ou novo risco?

O TST passou a admitir dados de geolocalização como prova em ações trabalhistas, e isso muda o jogo para empresas que utilizam tecnologia no acompanhamento de equipes externas. Entenda os impactos para RH, jurídico e gestão de riscos.

Societário e Disputas19 de jun. de 2026

Governança corporativa: Quando as estruturas formais não bastam

Ferramentas societárias simples para reforçar governança, dar transparência a sócios e reduzir riscos para os administradores.

Ambiental e Sustentabilidade19 de jun. de 2026

Mercado de carbono do Brasil: Setores abrangidos pelo SBCE

Análise jurídica da proposta preliminar de cobertura setorial do SBCE, com foco nos fundamentos legais, na lógica regulatória do MRV e nos impactos da futura definição dos setores regulados.

Regulatório19 de jun. de 2026

Piso mínimo de frete: sua empresa já está na mira da ANTT?

A Medida Provisória nº 1.343/2026 e as Resoluções ANTT 6.077 e 6.078 inauguraram um novo patamar de fiscalização do frete mínimo: autuações automáticas por operação, multas de até R$ 10 milhões por reincidência e CIOT obrigatório desde 24/05/2026. Saiba o que muda para a sua empresa e como se proteger.

Consultoria Tributária19 de jun. de 2026

Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/COFINS na transição para a CBS

Receita Federal confirma preservação dos créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS, com prazos e requisitos formais que já exigem atenção das empresas.

Consultoria Tributária16 de jun. de 2026

Aproveitamento de crédito de ICMS de mercadorias excluídas do regime da ST pode ser feito fora do prazo

Sefaz-SP confirma que crédito de ICMS sobre estoque excluído da substituição tributária pode ser aproveitado mesmo fora do prazo.

16 de jun. de 2026

Justiça afasta IBS em exportações indiretas

Empresas podem questionar IBS em exportações indiretas após decisão que afastou exigências da LC 214/2025.

Tributário — Contencioso Administrativo16 de jun. de 2026

STJ altera cenário e dispensa comprovação de requisitos em tema sobre exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base do IRPJ/CSLL

Diferentemente de julgados anteriores, o Superior Tribunal de Justiça inova seu posicionamento e acolhe recurso favoravelmente aos contribuintes admitindo a exclusão de benefício fiscal de ICMS na base do IRPJ/CSLL sem condicionar ao cumprimento dos requisitos previstos no artigo 30 da Lei nº 12.973/2014.

Tributário — Contencioso Judicial16 de jun. de 2026

STJ e CNJ endurecem a cobrança tributária com novas ferramentas de constrição patrimonial

STJ e CNJ endurecem a cobrança tributária com novas ferramentas de constrição patrimonial.