CINCO PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE LIMITADA E S/A
8 de maio de 2018
O Código Civil Brasileiro apresenta vários tipos de empresas, desde o microempresário individual até a sociedade por ações. Para que possa optar pelo tipo que
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NA AGROINDÚSTRIA
8 de maio de 2018
As restrições estabelecidas pela Lei nº 5.709/1971 sempre representaram um importante obstáculo para o investimento estrangeiro em atividades rurais no Brasil. Relativamente impedidos de adquirir
IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE CONTRATOS
8 de maio de 2018
Em meio aos procedimentos, planejamentos orçamentários e financeiros de uma empresa, a gestão da execução dos contratos que a organização celebra está cada vez mais
OS IMPACTOS NO ISSQN APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº157/2016
25 de abril de 2018
A Lei Complementar n° 157/2016, publicada em 29 de dezembro de 2016, trouxe importantes alterações na forma da tributação municipal sobre serviços. Essa lei complementar
PROGRAMA DE CONFORMIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
25 de abril de 2018
Foi publicado no último dia 06 de abril, a Lei Complementar do estado de São Paulo nº 1.320/2018 que deu origem a um novo programa
STJ AFASTA A RESPONSABILIDADE DE EX-PROPRIETÁRIO DO PAGAMENTO DO IPVA QUANDO NÃO HÁ COMUNICAÇÃO DA VENDA DO VEÍCULO
25 de abril de 2018
No recente julgamento do Recurso Especial no 1.667.974, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou o posicionamento de que deve ser afastada a
SISCOSERV – APLICAÇÃO DE MULTA POR FALTA DE REGISTROS
25 de abril de 2018
O tema Siscoserv tem estado em evidência, dentre outras razões, pelas altas multas a que podem se submeter os contribuintes que contratam serviços do exterior
APROVADO PARCELAMENTO INCENTIVADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
13 de abril de 2018
Após derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, foi finalmente publicada, na última segunda-feira, 9 de abril de 2018, a Lei Complementar nº 162, instituindo
ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: PANORAMA GERAL
9 de abril de 2018
A arbitragem no direito brasileiro é regida pela Lei n° 9.307/1996 e caracteriza-se como meio alternativo para solução de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
LOGÍSTICA REVERSA COMO EXIGÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
9 de abril de 2018
Na data de 03/4/2018, foi publicada a Decisão de Diretoria nº 76/2018 da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, estabelecendo procedimento para
STJ REVISA ENTENDIMENTO E AFASTA A OCORRÊNCIA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS E DESCAMINHO EM CASOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE ATÉ R$ 20 MIL
9 de abril de 2018
Ao julgar os Recursos Repetitivos (REsp 1688878 e REsp 1709029) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), revisou o entendimento sobre a aplicação do princípio da
RESTRIÇÕES DA FIGURA LEGAL DO INVESTIDOR-ANJO
9 de abril de 2018
A Lei Complementar nº 155/2016 incluiu no Estatuto da Micro e Pequena Empresa a previsão do contrato de participação para regulamentar a relação de investidor-anjo
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.