Nos últimos anos, muitos setores da economia, tanto no Brasil quanto no mundo, enfrentaram crises que afetaram suas atividades. Como resultado, grandes empresas começaram a recorrer com mais frequência aos pedidos de recuperação judicial, como foi o caso das Lojas Americanas, 123 Milhas, Rede Dia de Supermercados e algumas empresas do agronegócio. Esses pedidos ganharam destaque na mídia, e as empresas credoras passaram a se ver mais envolvidas nesses processos.
Com o aumento desses pedidos, muitas empresas credoras estão tendo que incluir seus créditos nesses processos judiciais, que envolvem grandes dívidas. Para muitos credores, essa é uma situação nova, e é importante entender os principais pontos ao se deparar com um processo de recuperação judicial ou extrajudicial.
O que é a recuperação judicial?
Quando uma empresa entra com um pedido de recuperação, ela é obrigada a avisar seus credores. Isso é feito por meio de cartas enviadas diretamente e de editais publicados no Diário Oficial, garantindo que todos sejam devidamente informados.
Logo no início, um administrador judicial é nomeado. Ele tem o papel de fiscalizar a empresa devedora e informar os credores sobre o andamento do processo. Além disso, esse administrador mantém uma lista com todos os credores e os valores que a empresa deve a cada um, e geralmente esses dados ficam disponível em um site.
O que o credor deve fazer?
Assim que souber que um processo de recuperação foi iniciado, o credor deve verificar se seu crédito foi incluído no quadro geral de credores e se o valor está correto. Se houver algum erro, como o valor estar errado ou o crédito estar classificado na categoria errada, o credor pode pedir a correção diretamente ao administrador judicial, desde que ainda esteja dentro do prazo para isso. Esse prazo começa a contar a partir da publicação do edital.
Caso o prazo tenha decorrido, ainda há a possibilidade de corrigir o erro por meio de um pedido judicial, mas, nesse caso, será necessário o apoio de um advogado.
Próximos passos
A empresa devedora apresentará um plano de recuperação explicando como pretende pagar suas dívidas. Em seguida, é marcada uma assembleia de credores, ocasião em que todos se reúnem para votar se aceitam ou não a proposta de pagamento.
Se o plano for aprovado, ele será homologado (validado pelo juiz) e as dívidas serão reorganizadas conforme o que foi decidido. A empresa, então, começará a pagar seus credores de acordo com o plano. Se o plano for rejeitado, a empresa pode acabar indo à falência.
Por que é importante ter acompanhamento?
O processo de recuperação judicial é complexo e cheio de burocracias e prazos. É essencial que o credor esteja atento a todas as notificações e prazos do processo, além de contar com o apoio de um advogado para garantir que tudo seja feito corretamente.
Ao seguir esses passos e manter um acompanhamento atento, a empresa credora pode evitar custos extras e acelerar o processo de recebimento de seus créditos.