DIA DO MEIO AMBIENTE: A OPORTUNIDADE DE REPENSAR AÇÕES
5 de junho de 2017
No dia 5 de junho de 1972, foi realizada em Estocolmo a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente. Desde então, a data passou a
OBRIGAÇÕES JUNTO AO IBAMA DEVEM SER CUMPRIDAS ATÉ 31/03
31 de março de 2017
A Lei Federal nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 instituiu (i) Cadastramento Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais,
O QUE MUDA COM A NOVA NORMA SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE SP?
10 de fevereiro de 2017
No dia 10/02 foi publicado no DO do estado de São Paulo a DD 038/2017/C novos procedimentos para: (i) a proteção da qualidade do solo
Turistas paulistas podem desrespeitar normas sem nem mesmo saber que elas existem
18 de janeiro de 2017
As principais cidades da região metropolitana da Baixada Santista como, por exemplo, Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, possuem leis e regras que regulamentam
Negócios mais sustentáveis com o cruzamento de informações ambientais
18 de janeiro de 2017
Na mesma linha que ocorre no Direito Tributário, em que muitas informações são fornecidas através de declarações online, a gestão ambiental também caminha para a
Quem responde pelas áreas contaminadas diante de um evento da natureza, como o que aconteceu recentemente no interior do estado de São Paulo?
6 de junho de 2016
A microexplosão, fenômeno climático que atingiu Campinas e outras cidades no interior do estado de São Paulo, deixou um rastro de destruição. Tempestades com fortes
O Controle no uso de Produtos Químicos
14 de março de 2016
Diante do risco de desvio de uso de alguns produtos químicos, a Polícia Federal, o Ministério do Exército e a Polícia Civil passaram a controlar
Assinado Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens
25 de novembro de 2015
Nesta quarta-feira (25/11), foi assinado o acordo setorial para a logística reversa de embalagens em geral. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – estabelecida
Informativo Ambiental – Outubro de 2015
10 de outubro de 2015
Recentemente, muitas empresas têm se surpreendido com autuações do IBAMA alegando o não cumprimento das metas de logística reversa de OLUC – óleo lubrificante usado
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