CONCESSÃO DO INDULTO DE NATAL PARA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO
10 de dezembro de 2018
Quase um ano após a publicação do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017, que versa sobre o indulto natalino de 2017 concedido
ANTT PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE COBRANÇA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PREÇO MÍNIMO ESTABELECIDO EM TABELA DE FRETES
10 de dezembro de 2018
Após a publicação, pela Presidência da República, da controversa Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, em agosto de 2018, com a
PORTARIAS EDITADAS PELO DAEE BUSCAM MAIOR EFETIVIDADE NA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS CAPTAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS
10 de dezembro de 2018
Em 05 de outubro foram publicadas as Portarias do DAEE (Departamento de Água e Esgoto) nº 5.578 e 5.579 que estabelecem regras para instalação de
A LEI DO TRABALHO TEMPORÁRIO MUDOU. CONFIRA AS PRINCIPAIS REGRAS:
10 de dezembro de 2018
As alterações promovidas pela Lei nº 13.429/17 modificaram substancialmente a lei original do trabalho temporário (Lei nº 6.019/74). A partir disso, mudaram as regras que
NEGÓCIO DE CESSÃO E DE LICENÇA DE USO NOS DIREITOS AUTORAIS
10 de dezembro de 2018
A obra nasce a partir da sua criação e ao autor é conferido os direitos de exploração dos benefícios, econômicos ou não, das suas criações,
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PARTICIPAÇÕES E A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO
30 de novembro de 2018
No universo do Direito Empresarial, é comum se deparar com a alienação fiduciária de participações societárias. Com isso em mente, visa o presente artigo esclarecer
RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS RETIRANTES NAS SOCIEDADES LIMITADAS
30 de novembro de 2018
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XX, que ninguém será obrigado a associar-se ou a permanecer associado a terceiros contra a sua
FORMALIDADES DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
30 de novembro de 2018
A Lei 10.406/02 (“Código Civil”), ao prescrever algumas regras basilares de governança em sociedades limitadas, determina que as deliberações dependentes de aprovação dos sócios serão
A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DE CONTAS NA SOCIEDADE LIMITADA
30 de novembro de 2018
Os administradores das sociedades limitadas possuem deveres e obrigações perante a sociedade e terceiros, podendo ser responsabilizados nas esferas civil, tributária, administrativa, trabalhista e criminal
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTARÁ POSSÍVEL SÚMULA PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO ACERCA DA EXCLUSÃO DAS DESPESAS COM CAPATAZIA (THC) DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
23 de novembro de 2018
Com a uniformização da discussão acerca da impossibilidade da inclusão da capatazia do Imposto de Importação pela 1ª[1] e 2ª[2] Seção do Superior Tribunal de
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTABELECE PRAZO DE 90 DIAS PARA ENCAMINHAMENTO DA DÍVIDA À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
23 de novembro de 2018
Em 25 de outubro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 447/2018 que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias
RECEITA FEDERAL DÁ OUTRA INTERPRETAÇÃO À DECISÃO DO STF QUANTO À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E À COFINS
23 de novembro de 2018
Ante a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (com Repercussão Geral reconhecida), no qual foi
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.