A Advocacia-Geral da União divulgou, no dia 18/10/2024, um edital da Procuradoria-Geral Federal para a adesão à fase do programa “Desenrola” destinada à regularização de
A discussão sobre o controle de jornada dos empregados é uma pauta central para o setor de Recursos Humanos e para as lideranças empresariais. Tribunais
Inicialmente, é importante esclarecer que o conceito de dano moral em ricochete refere-se à possibilidade de uma pessoa pleitear indenização por danos morais reflexos por
Em operações de M&A são comuns as aquisições parciais, ou seja, as operações em que o investidor adquire participação societária em determinada sociedade sem que
Bens de capital essenciais são ativos que geram fluxo de caixa positivo para as empresas e, portanto, são cruciais para a sua continuidade. Muitas vezes,
A penhorabilidade de bens imóveis no contexto condominial levanta questões complexas, especialmente quando envolve vagas de garagem com matrícula própria. Isso porque a constrição desse
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/12/2024. Regulada pela Resolução 279/2022 do Banco
No dia 29 de outubro, Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, refletimos sobre os desafios enfrentados por empresas e instituições no combate a
A remoção de conteúdos da internet é um tema que tem sido bastante abordado nos Tribunais, especialmente com o avanço das tecnologias digitais e do
No contexto do cenário empresarial brasileiro, a responsabilidade dos sócios de uma Sociedade Anônima (S.A.) de capital fechado é um tema frequentemente debatido, sobretudo em
A Lei Federal nº 14.980/2024 institui o projeto Adote um Museu que visa impulsionar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e
Em resposta ao crescente aumento das queimadas e demais crimes ambientais, as entidades públicas e as organizações ambientais têm redobrado sua atenção e esforços para
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
