Publicado cronograma de implementação da DUIMP
16 de outubro de 2024
Já há algum tempo vêm sendo divulgadas notícias sobre a mudança do processo de importação para uma nova sistemática e, o que muitos esperavam que
Dia Global da Ética e os Desafios da Inteligência Artificial: A Importância de uma Utilização Ética e Responsável pelos Usuários
16 de outubro de 2024
No Dia Global da Ética, refletimos sobre os desafios éticos trazidos pela Inteligência Artificial (IA), especialmente no que diz respeito ao seu uso por indivíduos
Convênio ICMS 109/2024 altera as regras na transferência de crédito nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
8 de outubro de 2024
O CONFAZ, no dia 04/10/2024, publicou o Convênio ICMS 109/2024, que traz novas regras para transferência do crédito de ICMS nas remessas interestaduais de bens
A Importância da Due Diligence Imobiliária: Análise do Caso da Multa de R$ 80 Milhões por Descumprimento Contratual em São Paulo
7 de outubro de 2024
Em setembro de 2024, no julgamento do REsp 2.042.706, a 3ª Turma do STJ condenou uma empresa do setor imobiliário ao pagamento de uma multa
A importância de integrar os pilares de ESG na auditoria imobiliária
7 de outubro de 2024
A agenda ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) vem se consolidando de maneira expressiva no Brasil. Cada vez mais, as práticas empresariais estão sujeitas a
Mediação e conciliação como soluções para a recuperação de créditos em processos judiciais
7 de outubro de 2024
A mediação e a conciliação têm ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, como métodos alternativos de resolução de conflitos, os quais, inclusive, podem ser aplicados
O impacto da governança corporativa na atração de investidores
7 de outubro de 2024
Apesar de eventos de desconfiança em relação às práticas ESG (Environmental, Social, and Governance), muito em razão de condutas enquadradas como greenwashing, uma matéria publicada
Conflitos de Interesses e Governança ESG: um olhar diferente sobre como o Compliance pode ajudar na prevenção de práticas inadequadas na interlocução com a Administração Pública
7 de outubro de 2024
Os conflitos de interesses surgem quando um indivíduo se vê diante de decisões onde seus interesses pessoais ou da empresa entram em choque com os
CNJ aprova resolução para reduzir demandas trabalhistas e trazer maior segurança jurídica
7 de outubro de 2024
No dia 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 586/2024, que trata sobre os métodos consensuais de
Aumento nos pedidos de recuperação judicial: o que os credores precisam saber
7 de outubro de 2024
Nos últimos anos, muitos setores da economia, tanto no Brasil quanto no mundo, enfrentaram crises que afetaram suas atividades. Como resultado, grandes empresas começaram a
SP Águas substitui o DAEE na gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo
7 de outubro de 2024
Foi publicada, no dia 23 de setembro de 2024, a Lei Complementar nº 1.413, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras no Estado
BRASIL INTRODUZ NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL: MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.262
4 de outubro de 2024
No dia 3 de outubro de 2024, o Brasil introduziu a Medida Provisória nº 1.262, alinhando suas regulamentações tributárias às Regras Globais de Combate à
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