O ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças chama-se
Muito recentemente, em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou questão que, há algum tempo, vem gerando discussão entre condomínios e
A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições
Em 01/02/2023 o Estado do Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 112/2023, em que define as diretrizes para implantação, implementação, estruturação e operacionalização do
São notórias as dificuldades financeiras de quem se vale do pedido de recuperação judicial, ainda mais para regularização dos débitos fiscais. Assim, condicionar a homologação
No dia 31 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizou audiência pública para apresentação da minuta de ato normativo que regulamenta a implementação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de fevereiro de 2023, a Portaria ALF/SPO n° 3, a qual estabelece instruções para o
No dia 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Mesmo que você seja daquelas pessoas que apenas ligam para datas comemorativas
Em recente decisão, a 35ª Vara Federal de Pernambuco concedeu ao contribuinte medida liminar para recolher o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante
A SEFAZ/SP publicou, em 20 de dezembro de 2022, a Portaria SRE nº 102/2022 que alterou os procedimentos do ressarcimento de ICMS-ST no Estado de
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n. 2.121/2022, em 15/12/2022, que alterou as regras do PIS/COFINS, sendo que uma das principais alterações foi a
Em 14/12/2022, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de tutela de urgência à Fazenda Nacional na Ação Rescisória nº 6015/SC
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
