CAPITALISMO DE STAKEHOLDER. CONHECE?
9 de maio de 2022
Para aqueles que acompanham a evolução da agenda ESG no Brasil e no mundo, seja por artigos, notícias ou fóruns de debate, provavelmente já se
NOVA RESOLUÇÃO DA ANVISA SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS EMBALADOS ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO DE 2022
9 de maio de 2022
Em 8 de outubro de 2022 a nova Resolução de Diretoria Colegiada nº 429 da ANVISA que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados
BOAS NOTÍCIAS PARA A INDÚSTRIA DO FUTEBOL BRASILEIRO
9 de maio de 2022
Em agosto de 2021, durante a pandemia da covid-19, o presidente brasileiro sancionou uma lei muito esperada pelas equipes de futebol de todo o país
REGULARIZAGRO: PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
9 de maio de 2022
O Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 11.105/2022 para instituir o Plano Nacional de Regularização de Imóveis Rurais através do programa RegularizAgro, cujo objetivo
RECICLA+ INSTITUIU O CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM
9 de maio de 2022
O Governo Federal publicou no dia 13 de abril de 2022, o Decreto Federal nº 11.044/2022 que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem –
STF FINALIZA JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E AFASTAMENTO DO IRPJ/CSLL SOBRE A SELIC VALE A PARTIR DE 30/09/2021
3 de maio de 2022
No âmbito do processo RE 1063187 (EDcl), os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, definiram que a modulação de efeitos da decisão que afastou a cobrança do IRPJ e
CENSO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2022 – PRAZO SERÁ ENCERRADO EM 05 DE JUNHO
28 de abril de 2022
O prazo para apresentação da declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) encerra-se às 18h00 do dia 05 de junho de 2022.
RFB PROFERE ENTENDIMENTO SOBRE O PRAZO DECADENCIAL PARA APROVEITAMENTO DO BENEFÍCIO DA LEI DO BEM SOBRE PATENTES CONCEDIDAS
20 de abril de 2022
Por meio da Solução de Consulta Cosit n° 14/2022 a Receita Federal do Brasil (RFB) proferiu seu entendimento a uma empresa que se beneficia da
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO x ADI 2446: STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA GERAL “ANTIELISÃO”
20 de abril de 2022
Através do julgamento da ADI nº 2.446, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da norma geral “antielisão” prevista no Parágrafo
IRPJ E CSLL | STJ APLICA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 PARA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES
20 de abril de 2022
O caso analisado pela 2ª Turma do STJ (REsp nº 1.968.755 / PR) diz respeito a uma empresa do setor de bebidas que possui isenção
RFB AMPLIA ISENÇÃO DE IRPF SOBRE VENDA DE IMÓVEIS
20 de abril de 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou, através da edição da IN nº 2.070/2022, publicada em 17/03/2022, a possibilidade da isenção de Imposto de Renda
PODER JUDICIÁRIO PERMITE QUE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL MUDEM O REGIME DE APURAÇÃO DAS RECEITAS NA HIPÓTESE DE ERRO FORMAL
20 de abril de 2022
Em recente decisão, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Receita Federal retifique a opção feita por uma empresa no Simples Nacional
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