OS BENEFÍCIOS DA RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
7 de abril de 2022
No último dia 18 de março, por meio do ATO GP/VPA/CR Nº 1, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu oficialmente o
SEFAZ/SP LANÇA SEGUNDA RODADA DO PROATIVO
6 de abril de 2022
Em janeiro de 2022, estreou no estado de São Paulo o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de
CENSO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2022 – PRAZO SE ENCERRA HOJE ÀS 18H
5 de abril de 2022
O prazo para apresentação da declaração anual do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h do dia 5 de Abril de
TÍTULOS DE CRÉDITO: O CHEQUE
29 de março de 2022
O título de crédito é a cártula que materializa o crédito e representa obrigações pecuniárias. Um desses títulos, comumente utilizado há muitos anos, é o
OS BENEFÍCIOS NA CONSTITUIÇÃO DA CARTA FIANÇA
29 de março de 2022
A carta fiança é uma modalidade de garantia prestada através de um contrato, por meio do qual o fiador presta uma garantia ao cumprimento de
A EMPATIA TÁTICA COMO FERRAMENTA DE NEGOCIAÇÃO
29 de março de 2022
A empatia tática é explicada por Chris Voss, um ex-negociador de situações de reféns do FBI. Ele ressalta que é, basicamente, “entender os sentimentos e
PROMULGAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL REPRESENTA AVANÇO NAS OPORTUNIDADES DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS
24 de março de 2022
Em janeiro de 2022, cerca de 500 mil empresas foram surpreendidas com a decisão do Presidente Jair Bolsonaro em vetar o Projeto de Lei Complementar
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM MEIO LEGAL PARA REDUÇÃO DE ENCARGOS FISCAIS E OBTENÇÃO DE EFICIÊNCIA FINANCEIRA
24 de março de 2022
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LIMINAR DEFINE BASE FIXA PARA INCIDÊNCIA DO ISSQN NA CAPITAL PAULISTA
24 de março de 2022
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CARF DETERMINA QUE OS CUSTOS E AS DESPESAS NA REVENDA DE PRODUTOS NO REGIME MONOFÁSICO GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS
24 de março de 2022
Em decisão recente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais permitiu a utilização de créditos de PIS e COFINS sobre
STJ DEFINE REGRAS PARA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM CAUSAS DE ALTO VALOR
24 de março de 2022
No dia 16 de março de 2022, a Corte Especial do STJ realizou o julgamento do Tema Repetitivo nº 1076, que colocou fim a uma
STF DEVERÁ JULGAR EM JUNHO DE 22 A INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
24 de março de 2022
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 1º de junho de 2022 a retomada do julgamento da questão relativa à constitucionalidade da imposição de
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