A HOMOFOBIA E SEU IMPACTO EMPRESARIAL
8 de novembro de 2021
No final de outubro de 2021 foi veiculada a dispensa de um renomado atleta de uma equipe de vôlei por supostos comentários homofóbicos relacionados a
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO MUDA ENTENDIMENTO ACERCA DE DÍVIDAS DE IPTU DE IMÓVEIS LEILOADOS
4 de novembro de 2021
Durante muito tempo vigorou o entendimento na Justiça do estado de São Paulo que o adquirente de imóvel leiloado seria o responsável pela quitação dos
SERÁ PERMITIDO TRANSFORMAR IMÓVEIS TOMBADOS EM UNIDADES COMERCIAIS NO RIO DE JANEIRO
4 de novembro de 2021
Em setembro de 2021, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei (PLC 136-A/2019) que estabelece condições especiais de incentivo
SENADO APROVA PROJETO QUE PERMITE AO COMPRADOR DE UM IMÓVEL INCLUIR OS CUSTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO FINANCIAMENTO HABITACIONAL
4 de novembro de 2021
Em 30 de setembro de 2021, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2015/2021 que incentiva a energia solar por meio do financiamento
CARTÓRIOS DE NOTA DO BRASIL PASSAM A UTILIZAR A TECNOLOGIA DO BLOCKCHAIN PARA RECONHECIMENTO DE FIRMA
4 de novembro de 2021
Em regra, para se formalizar um negócio jurídico, as partes envolvidas precisavam se deslocar até o Cartório de Notas escolhido para realizar o reconhecimento de
RECEITA FEDERAL DECIDE QUE OS MARKETPLACES DEVERÃO RECOLHER IRPJ/CSLL E PIS/COFINS APENAS SOBRE OS VALORES DE INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS
22 de outubro de 2021
Por meio de Solução de Consulta COSIT nº 170/21, a Receita Federal do Brasil (RFB) proferiu entendimento favorável aos shoppings virtuais (marketplaces), estabelecendo que as
PODER JUDICIÁRIO AUTORIZA A REDUÇÃO DE JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E MULTAS EXIGIDOS EM PARCELAMENTOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
22 de outubro de 2021
Em meados de 2012, o Órgão Especial do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do processo 0170909-61.2012.8.26.0000, expressamente reconheceu
PRIMEIRA TURMA DO STJ ENTENDE QUE A CRPB COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
22 de outubro de 2021
Na última semana, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1.945.068/RS, no qual reconheceu a legalidade
O GOVERNO PAULISTA LANÇA O PROGRAMA PRÓ-ATIVO: LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS NO MONTANTE APROXIMADO DE 1 BILHÃO DE REAIS
22 de outubro de 2021
A partir de janeiro de 2022, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ-SP) anunciou que estará
IRPJ | EM VOTO DE QUALIDADE CARF AUTORIZA O PAGAMENTO DE JCP RETROATIVO
22 de outubro de 2021
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) entendeu em acórdão publicado em 04/10/21 (n° 9101-005.757) que a dedução dos juros sobre o capital próprio do
PL PRORROGANDO PRAZO PARA INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS É APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL
22 de outubro de 2021
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 05/2021 foi sancionado sem vetos pelo Presidente da República no dia 27 de outubro e publicado como a Lei
PRIMEIRO ANO DE LGPD NOS TRIBUNAIS
21 de outubro de 2021
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Jusbrasil, lançou o Painel LGPD nos Tribunais[1], que tem como objetivo realizar
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