Disponível em https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/05/26/projetos-offshore-aguardam-definicoes-regulatorias.ghtml (26.5.2021) Nova fronteira da energia eólica, a geração marítima está no radar dos gestores públicos e privados. A fonte consta no Plano
Em 19 de maio, foi editada a MP nº 1.052/2021 que autoriza a União a participar de fundo de estruturação e desenvolvimento de projetos de
A Lei nº 14.112/2020 trouxe mudanças dentro do Processo de Recuperação Judicial com os objetivos de conceder maior celeridade aos processos e instituir condições mais
Uma pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral em 2019 demonstrou que, naquele ano, 71,9% das multinacionais brasileiras aumentaram os investimentos no mercado internacional. Desde então,
Em razão das medidas restritivas e de isolamento social, que começaram a ser adotadas em março de 2020 a fim de evitar o contágio da
Desde o início da pandemia, muito foi dito sobre a necessidade de se “reinventar”. Para não atrasar o andamento dos processos até o retorno efetivo
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública responsável por orientar, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção
A extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada foi objeto de julgamento
Nos últimos anos, dois temas têm chamado atenção do mercado consumidor em geral, são eles: bitcoins e sustentabilidade. Entretanto, esses temas não estavam sendo tratados
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entendeu, através da Resposta à Consulta Tributária n° 23571/2021, que nas operações interestaduais com destino a
A Receita Federal do Brasil (RFB) reforçou o entendimento de que é incabível a compensação de débito de contribuições previdenciárias do período de apuração posterior
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema de repercussão geral nº 517, fixou a tese da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
