Nos últimos anos, a união estável tornou-se uma forma cada vez mais comum de convivência entre casais no Brasil. No entanto, sua regulamentação ainda enfrenta
Atualmente, as empresas familiares têm sido pilares essenciais da economia brasileira, representando uma parcela significativa das sociedades ativas no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro
Publicada em 28/03/2024, a Lei nº 14.833 trouxe uma importante mudança no artigo 499 do Código de Processo Civil. Agora, em determinadas ações que tratarem
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, por meio do Agravo em Recurso Especial nº 2.383.991, que, em casos de prescrição intercorrente
Uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, o Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Anualmente, os consumidores têm a
Nos dias de hoje, o avanço tecnológico exige que o Poder Judiciário esteja em constante mudança, para acompanhar as demandas de uma sociedade digital. Isso
Em um mundo cada vez mais consciente do impacto das empresas na sociedade e no meio ambiente, as diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance) e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais em que se argumentava que a doação pelo devedor aos
Em recente decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis
Em 31 de outubro de 2023 passou a vigorar a Lei nº 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada em casos de risco de violência doméstica
Atualmente, quase todas as transações realizadas em estabelecimentos comerciais são pagas com cartão. Para tanto, o portador deve inserir ou aproximar o cartão do equipamento
A Black Friday de 2023 promete! Segundo pesquisa realizada pelo Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na data e sete em cada dez consumidores
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