O PIX E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
9 de novembro de 2020
Em 16 de novembro de 2020, o Pix, novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central, estará disponível para ser operado por todos os brasileiros
SENADO APROVA INDICADOS PARA DIRETORIA DA ANPD
22 de outubro de 2020
Após sabatina realizada no dia 20/10, o plenário do Senado aprovou os nomes indicados pela Presidência para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de
PRIMEIRAS AÇÕES FUNDAMENTADAS NA LGPD COMEÇAM A SER ANALISADAS PELO JUDICIÁRIO
8 de outubro de 2020
Desde sua entrada em vigor, em 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/18 – tem
LGPD ENTRA EM VIGOR. E AGORA?
18 de setembro de 2020
Nesta quinta-feira (17/09), a sanção presidencial ao Projeto de Lei de Conversão 34/2020, originado da Medida Provisória n⁰ 959/2020 formalizou o que já era esperado:
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PODE ENTRAR EM VIGOR EM SETEMBRO DE 2020
8 de setembro de 2020
Em votação da Medida Provisória n⁰ 959/20, na tarde da quarta-feira (28/08), o Senado Federal considerou prejudicado seu art. 4⁰, que adiava a entrada em
SENADO FEDERAL AFASTA ARTIGO DA MEDIDA PROVISÓRIA N⁰ 959/20 QUE ADIAVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA JANEIRO DE 2021 E ENTRADA EM VIGOR PODE OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS
27 de agosto de 2020
Em votação da Medida Provisória n⁰ 959/20 na tarde de ontem, o Senado Federal considerou prejudicado seu art. 4⁰ que adiava Lei Geral de Proteção
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
11 de maio de 2020
Em 29 de abril de 2020 foi editada pela presidência da república a Medida Provisória (MP) 959/20 que, além de estabelecer a operacionalização do pagamento
CALIFORNIA CONSUMER PROTECTION ACT: MAIS UM PASSO MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10 de janeiro de 2020
Em 1o de janeiro de 2020, entrou em vigor o Ato de Proteção ao Consumidor do Estado da Califórnia/EUA, (California Consumer Protection Act – CCPA)
EUROPA E EUA APLICAM MULTAS BILIONÁRIAS PELO MAU USO DE DADOS PESSOAIS. O QUE ESPERAR NO BRASIL QUANDO DA VIGÊNCIA DA LGPD?
21 de julho de 2019
Enquanto no Brasil nos preparamos com antecedência para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o noticiário internacional das últimas
APROVAÇÃO DA MP 869/18 E OS CONTORNOS FINAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). ALGUMA ALTERAÇÃO QUE IMPACTE SUA EMPRESA?
5 de junho de 2019
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 29 de maio de 2019, a conversão em Lei da MP 869/19, nos mesmos termos do
COMPLIANCE: VITAL PARA A SOBREVIVÊNCIA NA CRISE POLÍTICA
26 de maio de 2017
A deflagração da Operação Lava Jato trouxe à tona inúmeros crimes de corrupção, cartel, fraudes à licitações, lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas do setor
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