HERANÇA DIGITAL: VOCÊ SABE O QUE É?
12 de julho de 2021
Considerando que, nos dias atuais, a tecnologia e seus avanços estão cada vez mais presentes no dia a dia dos brasileiros, é fato que o
A PROTEÇÃO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA
10 de maio de 2021
O ordenamento brasileiro, por meio da Lei Federal nº 8.009 de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Em linhas gerais, considera-se bem
A SEPARAÇÃO DE FATO E O DEVER DE PAGAR ALUGUÉIS SOBRE IMÓVEL COMUM
10 de março de 2021
Em decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, (nos autos da Apelação nº 1014013-17.2019.8.26.0003), a 3ª Câmara de Direito Privado
IMPOSTO DE RENDA E ALIMENTOS – PROJETO DE LEI 287/2021
9 de março de 2021
Atualmente, a legislação pertinente ao Imposto de Renda no Brasil tributa os valores recebidos a título de pensão alimentícia, pois os categoriza como rendimento. Ou
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8 de julho de 2020
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APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
8 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, IV, do Código
RELEVANTES ASPECTOS SOBRE O TESTAMENTO
8 de novembro de 2018
Embora tratar do tema testamento não agrade a muitas pessoas, tal documento é uma ferramenta essencial e cada vez mais comum. Ele é usado inclusive
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
29 de junho de 2018
Com o passar do tempo em um casamento, pode ser constatado que o regime de bens optado não condiz com a realidade vivida pelos cônjuges.
CONTRATO DE NAMORO
13 de março de 2018
Cada vez mais em voga, o contrato de namoro é uma opção para casais que desejam disciplinar seu relacionamento, preservar o patrimônio individual, além de
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