Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site....
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
O comércio internacional é uma das principais engrenagens da economia global, permitindo a circulação de bens e serviços entre diferentes países. No Brasil, o processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um ano de decisões importantes, com temas de grande impacto jurídico e social. Considerando o direito civil, entre
Uma das principais discussões do fim de 2024, e com grandes expectativas para 2025, está no possível fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta
O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 (PL nº 252/2023), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças importantes no Marco Legal das Startups
Até 31 de janeiro, os geradores, destinadores e transportadores de resíduos sólidos no Estado de São Paulo devem elaborar a Declaração Anual de Resíduos Sólidos.
Em agosto deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema nº 1.174 em sede de recurso repetitivo, decidiu,
A Justiça do Trabalho se configura como a Especializada que apresenta considerável índice de litigiosidade. Para exemplificar, no ano de 2023, o total de novos
Bens de capital essenciais são ativos que geram fluxo de caixa positivo para as empresas e, portanto, são cruciais para a sua continuidade. Muitas vezes,
A remoção de conteúdos da internet é um tema que tem sido bastante abordado nos Tribunais, especialmente com o avanço das tecnologias digitais e do
A Lei Federal nº 14.980/2024 institui o projeto Adote um Museu que visa impulsionar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e
A mediação e a conciliação têm ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, como métodos alternativos de resolução de conflitos, os quais, inclusive, podem ser aplicados
Foi publicada, no dia 23 de setembro de 2024, a Lei Complementar nº 1.413, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras no Estado
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
