Desde 05/06/2024, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2202/24, que visa trazer mais proteção e previsibilidade para contribuintes e empresas diante de
No dia 05 de novembro de 2024, foi emitido um comunicado pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, indicando que foi suspenso temporariamente o recebimento de cargas
No dia 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a utilização de créditos de precatórios para
Em 10 de dezembro de 2024, o estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.127/2024, revogando o Decreto nº 68.243/2023 e internalizando o Convênio
Atualmente, 14 estados brasileiros possuem programas ativos de regularização de débitos tributários e não tributários, oferecendo benefícios como descontos expressivos e prazos ampliados para pagamento.
Com a criação da Lei nº 14.193/2021, conhecida por instituir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil, o cenário do futebol brasileiro ganhou ferramentas
A inteligência artificial tem revolucionado as mais diversas áreas do ambiente empresarial, inclusive a relacionada com a gestão de portfólios de propriedade intelectual (PI), que
Tem sido pauta recorrente no Poder Judiciário a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas, para facilitação da defesa de seus direitos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão importante que afeta a dinâmica dos recursos na Justiça do Trabalho, especialmente no que se
No contexto atual de crescente valorização das práticas sustentáveis, a integração das normas contábeis internacionais com a sustentabilidade, particularmente através das IFRS (International Financial Reporting
Em 30 de setembro de 2024, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Resolução CNSP nº 472/2024, a fim de consolidar as alterações relativas
Conhecido pela sua capacidade de reduzir riscos de divulgação de dados estratégicos e práticas anticoncorrenciais, o clean team é um comitê independente de profissionais que
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
