O sucesso de uma empresa pode depender de fatores externos fora de seu controle. Para cumprir suas obrigações com os clientes, é crucial que a
Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, a aplicação do negociado em detrimento do legislado ganhou uma nova perspectiva jurídica, pois foi inserido na CLT o
Publicada em 01 de julho de 2024, a Instrução Normativa nº 14/2024 do IBAMA refere-se aos procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento do Projeto
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) obteve, em Mandado de Segurança Coletivo, sua liminar deferida contra o Instituto Brasileiro do Meio
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS 61/2024, que autoriza os estados mencionados a concederem a isenção do imposto estadual nas
Conflitos societários referem-se à crise política dentro de uma sociedade empresarial, sendo caracterizados pelo desequilíbrio entre os sócios, o que acaba por impedir a condução
No Brasil, a proteção dos direitos autorais sobre programas de computador é regulamentada pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Direitos
No final de maio foi promulgada a Lei nº 14.871/2024 que introduz a possibilidade de concessão de incentivos tributários para a troca de máquinas e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente ao entender que é possível o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira entre
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de São Paulo, em recente julgamento da Apelação Cível nº 1020918-18.2020.8.26.0451, estabeleceu que não é mais necessário o georreferenciamento
O Contrato de Lump Sum é uma modalidade de contrato de engenharia (do tipo EPC – Engineering, Procurement and Construction) com preço global fixo. Nesse
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
