TST afasta horas extras com base na norma coletiva que reconhece o representante comercial como jornada externa
No último dia 05, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação o pagamento das horas extras sob o argumento de que
HomeNews Trabalhista
No último dia 05, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação o pagamento das horas extras sob o argumento de que
Atualmente, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), previsto no artigo 133, do Código de Processo Civil (CPC), vem sendo habitualmente utilizado para inclusão
A tecnologia chegou de forma definitiva para as relações trabalhistas e esse movimento se intensificou durante a pandemia da COVID-19 com a implantação do PJE e
Enquanto o CPC determina o pagamento da quantia devida na execução dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 523, situação mais favorável a
Muito se discute no Brasil acerca da obrigatoriedade de contratação de aprendizes nas empresas, haja vista que em alguns cenários a alocação desses profissionais acaba
Atualmente, é fato que o Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”) está cada vez mais atento à possível existência de benefícios previdenciários que não se
O mercado de trabalho conta cada vez mais com figuras femininas em todos os cargos e, com isso, vemos uma extensão e aperfeiçoamento dos direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em 08/02/2024 (quinta-feira), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre aplicativos e prestadores de serviços,
Desde outubro/2023, as empresas têm enfrentado o desafio de escriturar os processos trabalhistas no eSocial. Os profissionais de Recursos Humanos, em especial do Departamento Pessoal,
Atualmente, um dos temas mais discutidos na Justiça do Trabalho é o reconhecimento da relação de emprego, considerando que muitos profissionais são contratados sem registro
Na esfera jurídica trabalhista, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tratou sobre a manutenção da justa causa de um bancário que, se
Em 12 de dezembro de 2023, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por 10 votos contra 2, o projeto de lei 1.105/23.
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.