Desafios jurídicos do registro de software no Brasil
24 de junho de 2024
No Brasil, a proteção dos direitos autorais sobre programas de computador é regulamentada pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Direitos
O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
29 de abril de 2020
Essa semana se iniciou com a comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo, 26 de abril de 2020. A data vem
HOJE ENTRA EM VIGOR O PROTOCOLO DE MADRI NO BRASIL!
2 de outubro de 2019
O Protocolo de Madri permitirá ao interessado a requerer mediante um único pedido, a proteção de sua marca para os 120 países signatários do Tratado.
O INPI E AS COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS
13 de março de 2018
O primeiro trimestre de 2018 está sendo bem positivo em termos das ações do INPI para facilitar e agilizar os trâmites dos processos, principalmente no
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