A Política Nacional de Cibersegurança e a LGPD
8 de fevereiro de 2024
Em 27 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.856, que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).
Dia Internacional da Proteção de Dados: o desafio da privacidade em um mundo digital
28 de janeiro de 2024
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, marca o aniversário da primeira convenção internacional sobre proteção de dados, a Convenção
DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: PERSPECTIVAS E ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE
8 de dezembro de 2023
No dia 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, oportunidade em que órgãos públicos e entes privados de grande parte
MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA CONFORMIDADE COM A LGPD
16 de agosto de 2023
Desde a entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro de 2020, agentes do setor público e privado
05 ANOS DE LGPD: LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS
16 de agosto de 2023
Em 14/08/2018 foi sancionada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dando início a uma jornada que há quase cinco anos traz
TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. QUAL O ENTENDIMENTO DA ANPD?
14 de junho de 2023
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Enunciado nº 1, de 22 de maio de 2023, que estabelece o seguinte: “O
ANPD AGORA É AUTARQUIA. MAS O QUE MUDA?
14 de dezembro de 2022
Em 25 de outubro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi transformada oficialmente em autarquia de natureza especial. A mudança ocorreu
PROTEÇÃO DE DADOS E AS ELEIÇÕES 2022
20 de outubro de 2022
Durante as eleições de 2022, há muito que se falar quanto à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – a LGPD. O período
ANPD REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES DA LGPD
20 de outubro de 2022
Um dos temas de grande repercussão no mundo corporativo nos últimos anos é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicações. A
LGPD E INSS: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E RASTREABILIDADE DE DADOS PESSOAIS
7 de julho de 2022
Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 12ª Turma Recursal do TJ/SP ao pagamento de R$ 2.500,00 em danos morais a
GOOGLE E O DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
13 de junho de 2022
Em maio de 2022, o Google atualizou a sua política de remoção de conteúdos das pesquisas, ampliando as possibilidades em que usuários poderão requerer a
CIBERSEGURANÇA E APOIO LEGAL
13 de junho de 2022
A situação é a seguinte: 7h20 da manhã de uma quarta-feira. Você, gestor de TI da empresa, recebe uma ligação do líder da sua equipe
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