EM ABRIL SE ENCERRA O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Anualmente, cabe às sociedades limitadas e às sociedades anônimas realizarem a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (Assembleia), conforme o caso, que
HomeSocietária
Anualmente, cabe às sociedades limitadas e às sociedades anônimas realizarem a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (Assembleia), conforme o caso, que
No dia 23/12/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução”), que estabelece o novo marco regulatório para os fundos de
O Stock Option Plan (“SOP”) é um modelo de gestão já bastante utilizado, com incentivo de médio a longo prazo para retenção de colaboradores-chave, por
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um instituto criado pela Lei 14.193 de 2021, cujo principal objetivo é possibilitar a transformação dos times de
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
Foi publicada no Diário Oficial, em 22 de setembro de 2022, a Lei 14.451/22, que altera os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, referentes
O Departamento Nacional de Registro e Integração (DREI), em recente decisão, entendeu como possível a cessão da quota do sócio falecido sem a necessidade de
O prazo para apresentação da declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h do dia 05/09/2022. Regulada pela Circular
O prazo para apresentação da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País se encerra às 18h00 do dia 15/08/2022. Regulada pela Circular 3795/2016
Entre todos os tipos societários existentes no ordenamento jurídico brasileiro, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) se diferenciam muito das estruturas societárias que usualmente
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
Em agosto de 2021, durante a pandemia da covid-19, o presidente brasileiro sancionou uma lei muito esperada pelas equipes de futebol de todo o país
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.