Posts in category: Societária

No dia 2 de junho deste ano, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021 (LC 182) que, além de instituir o Marco Legal das Startups,

Uma pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral em 2019 demonstrou que, naquele ano, 71,9% das multinacionais brasileiras aumentaram os investimentos no mercado internacional. Desde então,

Em 29 de março de 2021, foi editada a MP 1.040/2021 com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil e alcançando, em

Anualmente, cabe aos sócios e acionistas das sociedades limitadas e das sociedades por ações realizarem a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária

O prazo para apresentação da declaração do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/04/2021. Regulada pela Circular 3624/2013

No âmbito das atividades econômicas, os interesses, as relações de poder e as práticas comerciais se modificam constantemente. Sendo assim, nosso sistema jurídico prevê alguns

A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco

A pessoa incapaz de fazer parte do quadro social de sociedades, mediante assistência ou representação, conforme artigo 974 do Código Civil. Sua participação no quadro

Não é segredo que a evolução tecnológica-digital tem impactado, cada vez mais, o estilo de vida do ser humano, seja na comunicação, saúde, educação e

Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), governança corporativa é: “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas,