O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão importante que afeta a dinâmica dos recursos na Justiça do Trabalho, especialmente no que se
Com relação ao tema da competência da Justiça do Trabalho e do juízo falimentar para processar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos
Muito tem se falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que foi redigida em parceria
A Justiça do Trabalho se configura como a Especializada que apresenta considerável índice de litigiosidade. Para exemplificar, no ano de 2023, o total de novos
A discussão sobre o controle de jornada dos empregados é uma pauta central para o setor de Recursos Humanos e para as lideranças empresariais. Tribunais
Inicialmente, é importante esclarecer que o conceito de dano moral em ricochete refere-se à possibilidade de uma pessoa pleitear indenização por danos morais reflexos por
No contexto do cenário empresarial brasileiro, a responsabilidade dos sócios de uma Sociedade Anônima (S.A.) de capital fechado é um tema frequentemente debatido, sobretudo em
No dia 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 586/2024, que trata sobre os métodos consensuais de
No cenário empresarial atual, a preocupação com a saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Recentemente,
A participação cidadã no processo eleitoral brasileiro é incentivada pela legislação, que oferece uma série de benefícios àqueles que atuam como mesários. De acordo com
Na Justiça do Trabalho, o meio de recorrer das sentenças e/ou acórdãos é por intermédio da interposição dos recursos. A viabilidade da respectiva interposição depende
A Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) estabelece que empresas com 100 ou mais empregados devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
