A exigência de indicação do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos traz consigo um debate intenso, pois coloca em rota de
Em 06 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou decisão extremamente favorável à empresa dona de obra em contrato de empreitada, tendo reconhecido
Não há dúvidas quanto ao fato de que a empresa pode optar por dispensar um trabalhador sem justo motivo. Contudo, todo cuidado é pouco ao
A estabilidade pré-aposentadoria é uma cláusula social que, ao contrário de muitos direitos dos trabalhadores, não está disposta na CLT, mas sim em diversas Convenções
Apesar de se tratar de um direito do empregador, para maior proteção e segurança do patrimônio da empresa, de colaboradores e também de terceiros, a
Muito já se disse sobre o fim da obrigatoriedade do custeio da contribuição sindical trazida com a Reforma Trabalhista (arts. 578 e 579 da CLT,
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem consolidando seu entendimento no sentido de que é indevida a indenização pela lavagem de uniformes
Uma empresa de São Leopoldo (RS) foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais por não tomar providências para coibir
A contribuição sindical é uma contribuição equivalente a um dia normal de trabalho, cobrada anualmente e destinada ao financiamento dos sindicatos. Antes da Reforma Trabalhista
Como se sabe, a partir da vigência da Lei Complementar n.º 150 – 2015, os direitos trabalhistas dos empregados domésticos foram equiparados aos dos demais
A MP 873/2019 mal desembarcou e já provoca calorosas discussões. A determinação de que a contribuição sindical de não associados do sindicato deva ser paga
Como já é de conhecimento, as novas tecnologias, aliadas à inovação, vêm alterando as relações interpessoais, gerando impacto, inclusive, no universo profissional. Foi essa a
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
