É comum que as empresas tenham dúvidas quanto à obrigatoriedade da implementação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, conhecido como PLR, em seus
O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado pela legislação trabalhista brasileira, constituindo uma parcela adicional fundamental ao trabalhador no término de
No dia 27/11/2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1999, a que atualiza a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), sendo que,
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no último dia 11 de setembro, a apreciação de uma matéria que afeta diretamente organizações e trabalhadores, qual seja:
No dia 14 de setembro de 2023, a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a pagar R$1 bilhão por danos morais coletivos
A Justiça do Trabalho recentemente confirmou a demissão por justa causa de uma bancária que, mesmo estando afastada de suas atividades no banco em razão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão unânime publicada em 14/08/2023 (processo número 812-10.2016.5.23.0004), condenou a empresa ao pagamento de
O “Setembro Amarelo” é uma campanha criada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que é realizada desde 2015, tendo como objetivo principal a discussão
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/1976 com o objetivo de proporcionar benefícios fiscais às empresas que aderissem a ele.
A CLT e a Lei 9.029/95 já estabeleciam em nosso ordenamento jurídico as regras de equiparação salarial, bem como a vedação de discriminação de qualquer
A relação de trabalho estabelecida pela contratação de estagiário é peculiar, uma vez que não possui seus pormenores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
Uma atendente ingressou com uma reclamação trabalhista, contra a Electrolux do Brasil, com a alegação de que seu quadro depressivo se deu em virtude de
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
