SEFAZ/SP lança duas novas rodadas do ProAtivo
9 de maio de 2024
A SEFAZ/SP, por meio das Portarias SRE 26/2024 e 27/2024, autorizou a 9ª e a 10ª rodada do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos
SEFAZ/SP: não há transferência de crédito de ICMS no caso de aquisição não tributada
22 de abril de 2024
No dia 05/04/2024, a SEFAZ/SP publicou a Resposta à Consulta Tributária nº 29.132/2024 em que entendeu pela desnecessidade de transferência dos créditos de ICMS nas
Eficiência financeira e tributária através do Regime Especial de suspensão do IPI
22 de abril de 2024
O Regime Especial de suspensão do IPI permite que empresas suspendam o IPI na entrada, otimizando seu fluxo de caixa e deixando de perder dinheiro
CARF permite créditos de PIS/COFINS sobre embalagens de transporte
11 de abril de 2024
No dia 23 de janeiro de 2024, a CSRF/3ª Turma julgou o acórdão nº 9303-014.550, que permitiu a apropriação dos créditos de PIS/COFINS na aquisição
RFB lança novas diretrizes sobre a declaração de criptoativos. Saiba quando e como declarar e quais são os riscos criminais envolvidos
9 de abril de 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) surpreendeu ao anunciar, em 06/03/2024, mudanças significativas nas regras para a declaração de criptoativos no Imposto de Renda de
Receita Federal: aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e COFINS na aquisição de bens e serviços decorrentes de imposição legal não dispensa ligação com o processo produtivo
25 de março de 2024
No dia 04 de março de 2024, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 11/2024, em que a Receita Federal do Brasil (RFB) reforça
Eficiência Financeira e Tributária através do Regime Especial de Substituição Tributária do IPI
11 de março de 2024
Em um país onde há um sistema tributário de alta complexidade e de carga tributária elevada para as empresas, encontrar meios de melhorar o fluxo
Trecho de MP 1.202/2023 é revogado e desoneração da folha é mantida
11 de março de 2024
No dia 28 de fevereiro, foi publicada a Medida Provisória nº 1.208/2024, revogando trecho da Medida Provisória nº 1.202/2023 que reonerava a folha de pagamento
Carf permite créditos de PIS e COFINS sobre embalagens de papelão
26 de fevereiro de 2024
Na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS, os contribuintes podem abater das contribuições despesas nas aquisições de bens e contratações de serviços
Nota Orientativa 01 da CONFAZ determina procedimentos para emissão de NF de transferência com ST
26 de fevereiro de 2024
No dia 14 de fevereiro a CONFAZ publicou a Nota Orientativa 01 estabelecendo os procedimentos provisórios para operações de transferências de bens e mercadorias entre
Internalização do Convênio ICMS 178/2023 pelos Estados
26 de fevereiro de 2024
Foi publicado o Convênio ICMS nº 178/2023 no final de 2023 trazendo a obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para o estabelecimento destinatário quando
Estratégias Tributárias para Empresas em São Paulo: Oportunidades no Regime Especial do Artigo 327-J do RICMS/SP
22 de janeiro de 2024
No cenário tributário complexo do Estado de São Paulo, as empresas enfrentam desafios significativos para manter a competitividade e otimizar o fluxo de caixa. Nesse
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