Segundo indicadores do Serasa Experian, em maio deste ano, constatou-se cerca de 72 milhões de consumidores inadimplentes no país, o que representa cerca de R$ 345.800.000.000,00 em dívidas.
Diante dessa realidade, o governo federal lançou o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de créditos inadimplidos, com o objetivo de recuperar condições de crédito de devedores que possuam dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
As negociações ocorrerão no portal de operacionalização do Programa Desenrola Brasil e serão isentas de IOF. Ainda, segundo o Ministério da Fazenda, o público-alvo do programa são pessoas físicas, que terão acesso a cursos de capacitação em educação financeira fornecidos pelo governo federal.
Os credores que se enquadrem nos requisitos preestabelecidos deverão se habilitar por meio da plataforma do programa, sendo que, no caso de a renegociação ocorrer, haverá a cobrança de tarifa de ressarcimento operacional, quando o devedor optar pela contratação de financiamento bancário para pagamento da dívida, além de tarifa da plataforma operadora.
Vale destacar que a operação de renegociação será garantida pelo governo federal por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com isso, mesmo que o devedor não cumpra com o parcelamento, o credor receberá os valores devidos.
A medida representa uma tentativa do governo federal em fomentar a aceleração da economia nacional, visto que terá potencial para beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros endividados.