No dia 9 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU para conscientizar a sociedade sobre os graves prejuízos que essa prática causa ao desenvolvimento econômico, social e político dos países.
A corrupção compromete a eficiência, a transparência e a responsabilidade das instituições públicas e privadas, favorecendo a impunidade, a desigualdade e a insegurança.
Segundo o Banco Mundial, estima-se que a corrupção custe cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial por ano, o que equivale a mais de 2 trilhões de dólares
De acordo com a Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados e no ranking de percepção da corrupção e atingiu nota 36 em uma escala de 0 a 100, sendo 0 o mais corrupto e 100 o mais íntegro. Este índice coloca o Brasil ao lado de países como Argélia, Sérvia e Ucrânia.
Vale destacar que a corrupção é um problema grave que afeta não apenas a imagem dos países e a integridade das instituições públicas, mas também a sustentabilidade e a competitividade das organizações privadas.
No Brasil, a Lei 12.846/2013 e o Decreto nº 11.129/2022 estabelecem o marco regulatório para a prevenção, detecção e punição de atos de corrupção. A Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, traz a responsabilidade objetiva das empresas por atos de corrupção praticados em seu benefício.
Isso significa que as empresas podem ser penalizadas por atos de corrupção cometidos por seus funcionários, terceiros ou parceiros de negócios, mesmo que seus dirigentes não tenham conhecimento direto das ações ilícitas praticadas.
As consequências para as empresas que não combatem a corrupção de forma eficaz são diversas e podem envolver perda de reputação e credibilidade, penalidades legais que podem incluir multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto da empresa, proibição de contratar com o poder público e até mesmo a dissolução da empresa em casos extremos, perda de oportunidades de negócios, desvio de recursos e outras práticas que comprometem a saúde financeira da empresa, além do envolvimento em escândalos e impacto negativo no clima organizacional.
Diante desse cenário, as empresas privadas têm um papel fundamental na prevenção, no combate e na denúncia da corrupção, adotando medidas de integridade, conformidade e governança, que garantam o cumprimento das leis, dos regulamentos e dos valores éticos.
Uma dessas medidas é a implementação de canais de denúncia, que permitem que os colaboradores, os fornecedores, os clientes e os demais stakeholders possam relatar, de forma anônima e segura, qualquer suspeita ou evidência de condutas ilícitas ou irregulares dentro ou fora da organização.
Especificamente em casos de corrupção, é crucial que os canais de denúncia sejam acessíveis e amplamente divulgados, garantindo que todos os envolvidos saibam como e onde reportar suas preocupações.
As denúncias de corrupção frequentemente envolvem pagamentos de facilitação, suborno, desvio de recursos, fraudes em licitações e outras práticas que comprometem a integridade da organização. Os canais de denúncia são instrumentos essenciais para a detecção e a correção desses desvios, contribuindo para a redução de riscos e a preservação da imagem e da credibilidade da empresa.
De acordo com a Pesquisa Perfil do Hotline no Brasil 2024, realizada pela KPMG, 93% das empresas consultadas utilizam canais de denúncia como parte de suas políticas de compliance. A pesquisa revela que 89% dos funcionários e terceiros confiam no hotline, e 85% dos denunciantes preferem não se identificar, mostrando a importância do canal como uma escuta acolhedora, segura e sigilosa. Além disso, 22% dos entrevistados apontaram que a ferramenta permite a identificação de práticas corruptas ainda em fase inicial, minimizando as consequências danosas.
A eficácia dos canais de denúncia depende da capacidade da empresa de responder rapidamente e de forma adequada a cada caso. As empresas devem contar com um time de especialistas na investigação corporativa, que sejam capazes de analisar, de forma independente, imparcial e profissional, as informações recebidas, seguindo as melhores práticas e os padrões legais e éticos.
A investigação corporativa é um processo complexo e delicado, especialmente em casos de corrupção, que envolve a coleta, a verificação, a avaliação e a documentação de evidências, a aplicação de técnicas de entrevista, a elaboração de relatórios e a recomendação de medidas corretivas e preventivas.
A investigação corporativa requer conhecimento jurídico multidisciplinar, financeiro, tecnológico e comportamental, além de habilidades de comunicação, negociação e gestão de crises.
Para fortalecer ainda mais a integridade e a transparência nas organizações, convidamos todos a conhecerem o ReportFIUS, a plataforma de gestão de denúncias do FIUS.
O ReportFIUS é uma ferramenta robusta e segura que permite a colaboradores, fornecedores, clientes e outros stakeholders reportarem, de forma anônima e confidencial, qualquer suspeita ou evidência de condutas ilícitas ou irregulares.
Além disso, o time de especialistas em compliance do FIUS elabora o plano de ação para a investigação corporativa e fica à disposição para apoiá-los nesta atividade. Saiba mais em: https://report.fius.com.br/.