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Especialista da área tributária consultiva e sócio do escritório Finocchio & Ustra, Bruno Marques Santo observa no mercado financeiro, principalmente nas operações voltadas à pessoa física, muitas normas, que tratam situações parecidas de forma diferente, tanto em termos de alíquotas quanto de isenções.

O reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com transtorno de espectro autista têm uma história complexa e multifacetada, intrinsecamente ligada ao entendimento da própria sociedade sobre o autismo. Historicamente, a compreensão acerca do tema evoluiu bastante, embora ainda subsistam desafios a serem enfrentados.

La firma anunció el nombramiento de Talita Orsini de Castro García como socia del área de contrato e inmobiliario. Es experta en contratos y derecho internacional; estructuración, negociación, formalización y ejecución de operaciones contractuales estratégicas y operaciones inmobiliarias. Leer el artículo

Em 2021, o STF iniciou o julgamento da ADC 49, na qual restou definido que é inconstitucional a incidência do ICMS sobre a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma pessoa jurídica, diante da ausência de transferência de titularidade, em razão disso, ainda permitiu a manutenção dos créditos da entrada.

Antes da vigência do Código de Processo Civil (CPC) atual, o Brasil estava sob a égide da legislação de 1973, promulgada durante o regime militar, que era alvo de severas críticas relacionadas à lentidão, burocracia do sistema judicial e falta de efetividade.

Relevante instituição financeira obteve, na 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reversão de condenação advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) no valor de R$ 13,5 milhões.

A Constituição Federal de 1988 consagrou e garantiu o acesso à justiça como um direito fundamental, intimamente ligado à concepção de dignidade da pessoa humana e à concretização das garantias de outros direitos.Como se sabe, o acesso à justiça é fundamental para que o indivíduo seja protagonista da manutenção de seus direitos e para que consiga, da maneira mais rápida e efetiva, a solução de conflitos necessária à vivência em sociedade

Na esfera jurídica trabalhista, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tratou sobre a manutenção da justa causa de um bancário que, se aproveitando de posição privilegiada no trabalho, acessou dados sigilosos de sua ex-esposa. Tal decisão levantou questões importantes sobre ética no trabalho.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o desafio das empresas. O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, em 21 de março, visa reconhecer a luta e as conquistas dos direitos sociais para todas as raças.

A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem fixando, todas com posições favoráveis ao Fisco, deixou alarmados os advogados tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

Antes da vigência do Código de Processo Civil (CPC) atual, o Brasil estava sob a égide da legislação de 1973, promulgada durante o regime militar, que era alvo de severas críticas relacionadas à lentidão, burocracia do sistema judicial e falta de efetividade. processual civil brasileiro, apresentando diversas inovações procedimentais, como a ênfase na oralidade, estimula à conciliação e mediação, dentre outros.

Uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, o Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Anualmente, os consumidores têm a oportunidade de adquirir produtos e serviços com descontos, razão pela qual a data também é chamada de Black Friday do primeiro semestre.