Confira todas as aparições do FIUS na mídia.
Aparições Mais Recentes
Como proteger e gerir, de forma eficaz, o seu portfólio de cultivares
No competitivo mercado agrícola, a inovação e o desenvolvimento de novas espécies de plantas, conhecidas como cultivares, são fundamentais para garantir a produtividade, a sustentabilidade e a diversidade das culturas. Essas inovações agrícolas promovem avanços significativos na agricultura, aumentando a resistência dos vegetais a doenças, o rendimento das colheitas e adaptando as plantas a diferentes condições ambientais…
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
O ano de 2024 está sendo marcado por desafios significativos para o cenário empresarial brasileiro. O número de empresas buscando a recuperação judicial como uma ferramenta de reestruturação atingiu níveis recordes e nos últimos meses a demanda cresceu significativamente, refletindo as dificuldades enfrentadas pelas empresas em um contexto de incertezas econômicas.
Agravo não é via adequada para contestar decisão baseada em perícia
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia demanda reexame de provas, o que é inviável em agravo de instrumento, sob pena de violação da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, do STJ, para negar provimento a um agravo que questionava decisão que julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público.
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
O ano de 2024 está sendo marcado por desafios significativos para o cenário empresarial brasileiro. O número de empresas buscando a recuperação judicial como uma ferramenta de reestruturação atingiu níveis recordes e nos últimos meses a demanda cresceu significativamente, refletindo as dificuldades enfrentadas pelas empresas em um contexto de incertezas econômicas.
Desafios e regulamentação: o transporte de animais domésticos em voos
O transporte logístico de animais domésticos em voos é uma questão que tem levantado preocupações, especialmente diante da ausência de regulamentação clara e específica sobre as regras de transporte. Em geral, animais de pequeno porte, como cães e gatos, podem ser permitidos na cabine, desde que atendam a certos requisitos específicos de cada companhia aérea.
Incêndios florestais: o que os proprietários rurais precisam saber sobre tais responsabilidades?
O agronegócio enfrenta um desafio crescente relacionado às mudanças climáticas, especialmente no que se refere à frequência e intensidade dos incêndios florestais, que impactam diretamente a atividade produtiva. O aumento das temperaturas, a alteração dos padrões de precipitação e a maior incidência de períodos de seca prolongada criam condições propícias para a ocorrência de incêndios.
Direito à folga por serviços prestados nas eleições
A legislação incentiva a participação cidadã no processo eleitoral brasileiro, pois oferece uma série de benefícios àqueles que atuam como mesários.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021, mesários – voluntários ou convocados – têm direito a folgas remuneradas pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições.
Nova lei permite atualizar valor de imóvel com imposto menor; veja regras e quando vale a pena
Uma medida incluída na lei de desoneração da folha de pagamentos estabelece que empresas e pessoas físicas podem atualizar o valor de seus imóveis com alíquota reduzida. Para pessoas físicas, a alíquota será de 4%, calculada sobre a diferença entre o valor de compra, que consta na declaração do Imposto de Renda, e o de mercado.
É o fim da “Carta DDR” com a alteração da Lei de Transporte Rodoviário de Cargas?
A Lei de Transporte Rodoviário de Cargas foi alterada em junho de 2023 e trouxe uma significativa mudança na dinâmica do setor, que vem impactando tanto os contratantes dos serviços de transporte, quanto as transportadoras e as seguradoras para a devida adequação a esta nova lei. Essa significativa mudança é em relação à Carta de Dispensa do Direito de Regresso, ou simplesmente a “Carta DDR”…
O Decreto 12.091 e o Resolve
O Decreto 12.091, publicado em 3 de julho de 2024, instituiu a Rede Federal de Mediação e Negociação, denominada Resolve, que tem por finalidade organizar, promover e aperfeiçoar o uso da autocomposição de conflitos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.
Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
Para muitos, o namoro representa uma etapa significativa nos relacionamentos, por refletir, na maioria das vezes, o momento que antecede o noivado e, posteriormente, o próprio casamento. Para os casais que pretendem avançar em seu relacionamento, elevando a união do patamar de namoro para noivado, é fundamental compreender algumas repercussões importantes associadas a essa etapa…
Doações pré-M&A como forma de planejamento tributário e sucessório
O ano de 2024 se mostra um momento importante para fins de planejamento patrimonial e sucessório, principalmente no que se refere ao objetivo de mitigação dos impactos do ITCMD. A reforma tributária aprovada no final do ano passado (EC nº 132/ 2023) trouxe a obrigatoriedade de os estados terem alíquotas progressivas em relação aos seus ITCMDs, gerando potencial para aumentar o custo nas transferências de patrimônio.