Aparições Mais Recentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (12) que a prisão após a condenação imposta por jurados do tribunal do júri deve ser imediata,mesmo que ainda caibam recursos. A decisão se deu em repercussão geral, assim tribunais de todo o país devem seguir o entendimento da Corte.

Como se sabe, as micro, pequenas e médias empresas favorecem a diversificação do mercado, a geração de empregos e o fomento ao empreendedorismo. Inclusive, diversas medidas legislativas já foram adotadas ao longo dos anos, visando justamente regulamentar a abordagem conferida a essas empresas e suas particularidades no âmbito jurídico.

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho. Ele defendeu uma transição justa que equilibre os interesses de empresas, acionistas, trabalhadores e sociedade.

Luciana Camponez Pereira Moralles, advogada especializada em Direito Ambiental e Regulatório do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, destaca que a rastreabilidade de produtos e serviços está se tornando cada vez mais relevante no contexto jurídico.

Nos termos da Constituição Federal do Brasil, a competência para instituir tributos é distribuída e delimitada entre os entes federativos, tendo como objetivo a arrecadação tributária, sendo a atividade de Fiscalização fundamental para garantir a conformidade fiscal entre os contribuintes.

O Grupo Comodoro, de Mato Grosso, entrou em recuperação extrajudicial para renegociar com credores dívidas da ordem de R$ 1,65 bilhão. Participam do plano as empresas do grupo Agropecuária Comodoro, Agropecuária Paraguá, Agropecuária Três Irmãos, JAJ Sociedade Agrícola e Pecuária…

A intimação de Elon Musk emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem 2 aspectos controversos, segundo operadores do direito ouvidos pelo jornal digital Poder360:
1) formato e meio de contato – a ordem foi feita por meio do perfil do STF no X (antigo Twitter)…

No dia 22 de julho de 2024, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 051/2024/P em atendimento a Resolução SMA 45/2015, que aprova o procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental.

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.

No dia 26 de agosto, celebra-se o Dia Internacional da Igualdade Feminina, uma data que destaca a importância da igualdade de gênero e incentiva a reflexão sobre os avanços e desafios nessa área. Este marco histórico é um convite para revisarmos o progresso alcançado e enfrentarmos as questões ainda pendentes na busca por direitos iguais para homens e mulheres.

Empresas devem conceder intervalo de degelo a trabalhadores em ambientes frios, protegendo sua saúde e respeitando a CLT.
No ambiente corporativo, é comum se deparar com empresas que utilizam frigoríficos em suas atividades e, consequentemente, contratam trabalhadores que enfrentam condições extremas de frio durante suas jornadas.

A alta do bitcoin, que vem atingindo níveis de valorização impressionantes nos últimos meses e que repercutem em todo o mercado financeiro, enseja a necessidade de entendimento não apenas do que impulsiona o preço do bitcoin, mas também de tecnologias que, quando aplicadas, as sustentam de forma segura: o blockchain e os contratos inteligentes.