Confira todas as aparições do FIUS na mídia.
Aparições Mais Recentes
Propriedade intelectual: quais são os desafios jurídicos trazidos pelos metaversos?
Com a crescente popularidade e adoção de tecnologias como realidade virtual, realidade aumentada, hologramas e blockchain, o metaverso tem se tornado uma realidade tangível para empresas e consumidores em todo o mundo e se apresenta como uma evolução ao universo online.
Crime de stalking: três anos da vigência da Lei 14.132/21
No dia 1° de abril de 2021 entrou em vigor a Lei n° 14.132, que adicionou o artigo 147-A ao Código Penal, definindo como crime a conduta de perseguir alguém, de forma reiterada, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima e invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade.
Reflexões jurídicas: Impacto das decisões do STJ no setor rural
O Dia do Campo, celebrado no mês de maio, surgiu com o propósito de comemorar e também sensibilizar a população sobre a relevância do meio rural para a economia e a sociedade, especialmente com relação aos setores de agricultura e pecuária, oferecendo uma oportunidade de reflexão sobre direitos e desafios enfrentados nessa seara.
Celebrando o Dia da Indústria – breve análise sobre a NIB e seus impactos jurídicos
No Brasil, comemora-se o Dia da Indústria em 25 de maio, sendo este um dia simbólico que busca reconhecer e valorizar a importância do setor industrial para o desenvolvimento econômico e social do país. Neste ano, em celebração à data mencionada, vale dar enfoque ao programa aprovado pelo Governo Federal no início de 2024, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB),a ser implantado nos próximos dez anos, que traz um conjunto de medidas voltadas para um projeto de reindustrialização.
Celebrando o Dia da Indústria
No Brasil, comemora-se o Dia da Indústria em 25 de maio, sendo este um dia simbólico que busca reconhecer e valorizar a importância do setor industrial para o desenvolvimento econômico e social do País. Neste ano, em celebração à data mencionada, vale dar enfoque ao programa aprovado pelo governo federal no início de 2024, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB), a ser implantado nos próximos dez anos, que traz um conjunto de medidas voltadas para um projeto de reindustrialização.
A importância de políticas de diversidade, contratação e promoção de mulheres no contexto da Lei de igualdade salarial
Em julho de 2023, com a sanção da Lei 14.611/2023, o Brasil iniciou uma nova fase na busca pela equidade de oportunidades e salários entre os gêneros no mercado de trabalho. Se a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem trabalho de igual valor já era um direito previsto na CLT – portanto vigente desde 1943 e confirmado pela Constituição Federal de 1988.
O S da Lei de Igualdade Salarial
Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. A ideia foi a de chamar a atenção para outro S, o do Social, um dos pilares das práticas ESG, tema muito comentado nos últimos anos e que, em suma, busca garantir que as organizações, na tomada de decisões, considerem fatores materiais, ambientais, sociais e de governança que afetam seu desempenho juntamente com as métricas financeiras mais tradicionais.
Contratação além da CLT: reconhecimento de outras modalidades
Outras formas de contratação: o reconhecimento de modalidades de trabalho para além da CLT. Já há algum tempo, os Tribunais Superiores (STJ e STF) vêm se movimentando no sentido de reconhecer e validar outras modalidades de trabalho, que não as previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), prestigiando, assim outras formas de contratação, que envolvem contratos de outra natureza.
Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604: qual o impacto aos contribuintes?
A Medida Provisória (MP) n° 1.185, convertida na Lei nº 14.789 de 2023, foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e alterou significativamente o tratamento tributário das subvenções para investimento, sendo sua principal modificação a previsão de que as subvenções para investimento devem ser reconhecidas imediatamente como renda no lucro tributável da empresa, alterando o regime anterior que permitia a exclusão direta desses valores na apuração do IRPJ e CSLL.
Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral
No dia 2 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral. Esta data serve como um lembrete da necessidade contínua de promover ambientes de trabalho seguros, éticos e inclusivos, onde o assédio moral, em todas as suas formas, seja firmemente rejeitado.
STF define que MP precisa motivar abertura de investigação contra conduta de policiais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram nesta quinta-feira (3/5) o julgamento que discute a autonomia do Ministério Público para realizar investigações penais. A tese aprovada permite que o MP instaure e conduza investigações criminais, no entanto, traz parâmetros para essa atuação.
Fim da aposentadoria por invalidez e responsabilidade para o retorno ao trabalho
Atualmente, é um fato que o Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”) está cada vez mais atento à possível existência de benefícios previdenciários que não se fazem mais necessários, inclusive promovendo mutirões com a designação de perícias para a verificação atual das condições dos segurados.