No dinâmico ambiente corporativo atual, as parcerias empresariais estão se tornando fundamentais para enfrentar grandes players do mercado e compartilhar custos e recursos de maneira eficiente. Nesse contexto, a Joint Venture (JV) surge como uma estratégia valiosa, permitindo que duas ou mais empresas unam forças para alcançar objetivos comuns, como o desenvolvimento de novos produtos e serviços ou a atuação em um novo mercado. A escolha da modalidade, que poderá ser contratual ou societária, depende de diversos fatores, sendo necessário analisar os aspectos jurídicos à luz da operação para que a tomada de decisão aconteça.
Em linhas gerais, a JV contratual é aquela que se formaliza por meio de um ou mais contratos, estabelecendo as bases da cooperação entre as partes, sem a criação de uma nova entidade legal. Além do contrato que formaliza a JV e que contemplará todos os aspectos essenciais da parceria, podem ser firmados contratos comerciais acessórios para regular obrigações específicas, como licença de uso de marca ou cessão de tecnologia.
A JV societária, por sua vez, consiste na criação de uma nova empresa, com personalidade jurídica própria, para realizar um projeto em conjunto. É o caso da Radar Gestão de Investimentos[1], JV criada entre Cosan e a Nuveen, referência em gestão de propriedades agrícolas.
Essa modalidade é, por vezes, mais adequada para projetos de grande porte ou complexidade, possibilitando uma organização mais robusta e uma governança bem definida. A criação de um conselho de administração ou diretoria, composto por representantes de cada sócio, permite a gestão compartilhada do negócio e a definição de estratégias conjuntas. A estrutura da JV societária oferece maior formalidade e segurança jurídica à parceria, permitindo uma gestão compartilhada e transparente. Além disso, a separação do patrimônio da nova empresa protege os investimentos dos sócios e facilita a captação de recursos externos.
Portanto, ao escolher a modalidade mais adequada para uma JV, é crucial considerar os objetivos específicos do negócio, a necessidade de captação de recursos, a complexidade do projeto e a preferência das partes envolvidas em relação à exposição da parceria ao mercado.
[1] https://www.infomoney.com.br/business/cosan-e-nuveen-criam-joint-venture-para-gerir-terras/
https://www.suno.com.br/noticias/cosan-csan3-cade-aprova-joint-venture-radar-nuveen-evm/