A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do programa “Minha Casa Minha Vida Retrofit”, cujo objetivo é disponibilizar uma linha de crédito utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em taxas de juros abaixo do mercado, voltada para a revitalização de construções antigas, também conhecido como Retrofit.
O lançamento ocorreu durante um evento sobre Retrofit promovido pelo Sinduscon-SP no último dia 20 de janeiro. Com essa iniciativa, a Caixa busca expandir sua atuação no setor, assim como já faz em outros segmentos habitacionais.
A medida também tem relação com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) relançado pelo atual Governo Federal no ano de 2023. Dentre suas prioridades, a revitalização de centros urbanos é um dos objetivos do programa, que oferece subsídios diferenciados para projetos de requalificação urbana promovidas através de medidas de Retrofit.
No anúncio, a Caixa Econômica Federal enfatizou que o crédito poderá ser usado tanto para a compra do imóvel quanto para a reforma, ao contrário das linhas tradicionais, que financiam apenas terrenos. Além disso, a entidade promete a antecipação de até 50% dos recursos para incorporadores, enquanto nas linhas convencionais o limite é de 10%.
Ainda sujeito a regulamentação interna, o programa pode impulsionar o mercado de Retrofit no Brasil, especialmente nos municípios nos quais já há um esforço do poder executivo para projetos desse tipo, como é o caso do município de Campinas.
Em Campinas, o programa Nosso Centro, instituído por meio da Lei Complementar nº 395/2022 e regulamentado pelo Decreto 22.779/2023, incentiva a revitalização urbana, incluindo isenção de IPTU durante as obras e flexibilização de parâmetros urbanísticos e fiscais.
Até janeiro de 2025, quatro projetos foram aprovados, dois concluídos e outros dois estão em execução.
Com o metro quadrado valorizado e crescente demanda por novos imóveis, Campinas se beneficia da requalificação urbana como solução viável para a modernização do espaço urbano sem expansão territorial ou mudanças de zoneamento. Se bem estruturado, projetos de Retrofit podem ampliar a oferta habitacional e dinamizar o mercado imobiliário.