O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO
7 de outubro de 2021
A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito e o acesso integral de todos os brasileiros à saúde, atribuindo, como dever do Estado (em sentido
A SEPARAÇÃO DE FATO E O DEVER DE PAGAR ALUGUÉIS SOBRE IMÓVEL COMUM
10 de março de 2021
Em decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, (nos autos da Apelação nº 1014013-17.2019.8.26.0003), a 3ª Câmara de Direito Privado
O DIREITO DE VISITAÇÃO AOS FILHOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
8 de julho de 2020
Como é de conhecimento notório, em 11 de março de 2020 houve a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
8 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, IV, do Código
RELEVANTES ASPECTOS SOBRE O TESTAMENTO
8 de novembro de 2018
Embora tratar do tema testamento não agrade a muitas pessoas, tal documento é uma ferramenta essencial e cada vez mais comum. Ele é usado inclusive
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
29 de junho de 2018
Com o passar do tempo em um casamento, pode ser constatado que o regime de bens optado não condiz com a realidade vivida pelos cônjuges.
CONTRATO DE NAMORO
13 de março de 2018
Cada vez mais em voga, o contrato de namoro é uma opção para casais que desejam disciplinar seu relacionamento, preservar o patrimônio individual, além de
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.