INCLUSÕES E PRORROGAÇÕES NO REGIME DE EX TARIFÁRIO
22 de dezembro de 2021
Foram publicadas no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021 diversas Resoluções do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior – GECEX,
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK, MODALIDADES SUSPENSÃO E ISENÇÃO
15 de dezembro de 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, a Medida Provisória n° 1.079, de 14 de dezembro de 2021, disciplinando
PROCEDIMENTOS ADUANEIROS PARA REPOSIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA COM DEFEITO TÉCNICO
8 de dezembro de 2021
Enfim publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2021 a tão aguardada Instrução Normativa 2.050, de 6 de dezembro, a qual
PUBLICADAS AS ALTERAÇÕES DE 2022 DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS, AS QUAIS IMPACTARAM NOS CÓDIGOS DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)
29 de novembro de 2021
As alterações para 2022 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), já havia sido anunciado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a
DESPACHO ADUANEIRO ANTECIPADO PARA IMPORTAÇÕES PELO MODAL AÉREO POR IMPORTADOR OEA
8 de novembro de 2021
Publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro, e com validade a partir de 1º de dezembro de 2021, a Portaria COANA n°
CONSULTA PÚBLICA DOS ATRIBUTOS DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DO PORTAL ÚNICO SISCOMEX
18 de outubro de 2021
No dia 15 de outubro de 2021, a Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX, realizou evento virtual sobre o lançamento das Consultas Públicas
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