GOVERNO ZERA NOVAMENTE, ATÉ O FINAL DO ANO, O IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Nesta última sexta-feira, dia 11/12, o Governo Federal, que havia antecipado o fim da alíquota zero do IOF-Crédito, publicou novo decreto restabelecendo a alíquota zero
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Em 2020, ano que virou o mundo de cabeça para baixo, muitas medidas legislativas foram publicadas para fazer frente ao cenário “de guerra” gerado pela
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Pouco tempo após as declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as alterações da Lei 11.101/2005, o Senado aprovou o projeto de Lei nº
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Em que pese o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 399.109/SC tenha pacificado o entendimento de que o não recolhimento
Após terem sido paralisadas em razão da situação emergencial ocasionada pelo novo coronavírus, as audiências de conciliação ambiental serão retomadas progressivamente, conforme dispõe a Portaria
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