A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente demanda
Em 13/12/2023, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou a Instrução Normativa nº 27/2023, alterando a Instrução Normativa
O Brasil avança nas discussões sobre a criação do mercado regulado de crédito de carbono (Projeto de Lei Federal nº 2.148/2015) através do Sistema Brasileiro
Em 01 de dezembro de 2023, foi inaugurada a 28ª edição da Conferência das Partes (COP-28) das Nações Unidas, evento anual consagrado para a realização
Agenda ESG ou ASG (Ambiental, Social e Governança) está presente hoje no centro das decisões de investidores, stakeholders e empresas, exigindo da iniciativa privada à
Sabe-se que o sistema de eixos dos veículos de carga auxilia na absorção dos impactos causados pelo veículo nas rodovias, podendo ser suspensos quando houver
A demanda por maior controle de produção de plásticos é esperada em todo o mundo, considerando, principalmente, o seu ciclo de vida. Para tanto, a
Nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1064352-24.2019.8.26.0053 que o FIESP/CIESP move em face da CETESB, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao
O Conselho Federal de Medicina publicou em setembro de 2023 a Resolução CFM nº 2.336/2023, a qual dispõe sobre publicidade e propaganda médicas. A Resolução,
Em 09 de outubro de 2022, entrou em vigor a RDC Anvisa nº 429/2020, que dispõe sobre as novas normas para rotulagem nutricional de alimentos
Em 30 de junho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Recurso Especial nº 1.953.359 – SP era representativo de controvérsia e,
Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6137, que tem por objeto uma Lei Estadual que proíbe
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