O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade de Lei Municipal nº 3.926/2020 que instituía uma zona
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o
A extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada foi objeto de julgamento
Nos últimos anos, dois temas têm chamado atenção do mercado consumidor em geral, são eles: bitcoins e sustentabilidade. Entretanto, esses temas não estavam sendo tratados
Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas as áreas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance)
Em 07 de abril de 2021 foi proferido pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.101.937, interposto
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
