RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS GESTANTES EM PERÍODO DE PANDEMIA
Certamente, a Covid-19 impactou fortemente as relações de trabalho, já que o Direito do Trabalho é a principal área do Direito afetada quando grandes crises
Certamente, a Covid-19 impactou fortemente as relações de trabalho, já que o Direito do Trabalho é a principal área do Direito afetada quando grandes crises
A Pandemia da COVID-19 foi, até agora, o evento mundial mais inesperado da década e, quiçá, do século XXI e trouxe consigo em sua mala
O princípio da dignidade da pessoa humana visa garantir o exercício de direitos sociais e individuais, bem como garantir o cumprimento de toda necessidade vital
A Constituição Federal/88, no inciso III, do artigo 8°, atribui legitimidade ao sindicato para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria,
A Pandemia da Covid-19 trouxe o recente questionamento acerca da obrigatoriedade da vacinação pela população. A questão ainda é alvo de polêmicas, sobretudo porque há
As negociações coletivas são temas recorrentes e corriqueiros nas relações de trabalho. Tais medidas são utilizadas para conceder e regular direitos diversos aos previstos originariamente
Em 14 de Setembro de 2021, foi publicado o despacho proferido pelo ministro Gilmar Mendes, nos autos do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) –
De acordo com o artigo 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em 2019, foram
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do processo nº 1002437-53.2015.5.02.0466, rejeitou o Recurso de Revista de um ex-gerente de uma
No dia 28 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a quatro recursos extraordinários (RE) ajuizados pela Petrobras.
A saúde mental é um dos principais fatores para se ter uma boa qualidade de vida, acarretando em bons relacionamentos, produtividade, felicidade e afins. É
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.