MATRIZ DE RISCO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS
16 de julho de 2021
Muito comum nos contratos de longo prazo e de objeto de grande complexidade, a matriz de alocação de risco, agora, a partir da Lei nº
A VALIDADE JURÍDICA DA “CLÁUSULA DE RAIO” NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTERS
7 de julho de 2021
As relações estabelecidas entre os shopping centers (locador) e lojistas (locatários) são regidas, basicamente, por três documentos, sendo eles o Contrato de Locação, a Escritura
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO
16 de junho de 2021
O Decreto nº 10.710/2021 publicado em 31 de maio deste ano regulamenta, enfim, o disposto no art. 10-B do novo marco legal do saneamento, de
SANCIONADO O “MARCO LEGAL DAS STARTUPS” COM NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
16 de junho de 2021
Com a promulgação da Lei Complementar nº 182/2021, está enfim instituído o marco legal das startups. O novo regramento traz condições específicas de seleção e
PROJETO “FREE FLOW” É SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
16 de junho de 2021
Foi sancionada em primeiro de junho deste ano a Lei nº 14.157/2021 que estabelece condições para implementação de cobrança proporcional pelo uso de rodovias e
VALOR ECONÔMICO: PROJETOS OFFSHORE AGUARDAM DEFINIÇÕES REGULATÓRIAS
16 de junho de 2021
Disponível em https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/05/26/projetos-offshore-aguardam-definicoes-regulatorias.ghtml (26.5.2021) Nova fronteira da energia eólica, a geração marítima está no radar dos gestores públicos e privados. A fonte consta no Plano
MP Nº 1.052/2021 E O FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPPS
16 de junho de 2021
Em 19 de maio, foi editada a MP nº 1.052/2021 que autoriza a União a participar de fundo de estruturação e desenvolvimento de projetos de
PPPS E OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
14 de maio de 2021
Que o Estado necessita do apoio de agentes privados para a consecução de suas finalidades é algo fora de dúvida. Seja para otimizar a prestação
LEI DO GÁS: SERVIÇO PRIVADO E REGIME DE AUTORIZAÇÃO
13 de maio de 2021
A Lei nº 14.134/2021 estabeleceu um novo regime para exploração da atividade de transporte de gás canalizado no país. A atividade, que constitui monopólio da
PARCERIAS PARA ALTERNATIVAS HABITACIONAIS PARA LOCAÇÃO SOCIAL SÃO INCLUÍDAS NO PPI
13 de maio de 2021
Empreendimentos habitacionais são uma das novas fronteiras das parcerias público-privadas no Brasil. Ao longo do país, surgem diversos projetos em que o modelo tradicional de
MP 1.047/2021 FLEXIBILIZA AS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A COVID-19
13 de maio de 2021
No início deste mês, foi publicada a Medida Provisória nº 1.047/2021, estabelecendo medidas excepcionais de contratação, pela Administração Pública, do fornecimento de bens, da prestação
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