E-BOOK | TAX POR ELAS
30 de março de 2023
Nossas advogadas da área tributária, em comemoração ao mês das mulheres, elaboraram um ebook com os principais temas tributários da atualidade. Baixe agora mesmo!
E-BOOK | NOVOS BENEFÍCIOS DO ICMS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO
14 de março de 2023
No dia 28 de fevereiro de 2023 o Governador do estado de São Paulo publicou Decretos que reduzem a carga tributária de diversos segmentos
E-BOOK | Eventos Relacionados a Processo Trabalhistas
18 de janeiro de 2023
A partir de 16/01/2023, as Empresas estariam obrigadas a informar no eSocial (versão S-1.1) dados relativos às reclamatórias trabalhistas. Porém, em 13/01/2023, o
E-BOOK | IN 2.121/2022 – NOVO REGULAMENTO PIS/COFINS
26 de dezembro de 2022
A Receita Federal publicou no dia 21/12 nova Instrução Normativa que regula as contribuições PIS e Cofins, revogando a IN anterior 1.911/2019, com produção de
E-BOOK | LEI 14.442 – ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9 de novembro de 2022
Com a conversão da MP 1.108/2022 na Lei nº 14.442/2022, trouxemos nesse e-book atualizações sobre as alterações das regras de teletrabalho e auxílio-alimentação.
E-BOOK | LEI 14.457 – PROGRAMA EMPREGA MULHERES
17 de outubro de 2022
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e altera dispositivos da
E-BOOK | COMO AJUSTAR O PASSIVO CONTINGENTE E A PROVISÃO?
31 de março de 2022
Nova sistemática de atualização de débitos trabalhistas (ADCs 58 e 59, ADIs 5867 e 6021, RE 1.269.353).
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